MPF obtém liminar e suspende licitação dos Jogos do Xingu que aconteceriam em Querência no mês de julho b185i

QUERÊNCIA - A Justiça Federal suspendeu o pregão eletrônico 001/2020, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada em realização de eventos esportivos para atender as demandas operacionais da terceira edição dos Jogos do Xingu, em Querência, ao custo de R$ 1,7 milhão.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças, ingressou com Ação Civil Pública, que resultou na liminar, com o objetivo de suspender o pregão, bem como determinar ao município de Querência a abstenção de realizar a licitação, enquanto durar a pandemia de coronavírus

O evento é considerado o maior encontro esportivo, cultural e tradicional já realizado no Parque Indígena do Xingu, e tem como objetivo a promoção do esporte em nível cultural. Engloba competições e demonstrações em 12 modalidades esportivas, divididas em modalidades tradicionais e olímpicas, além de extensa programação cultural para desenvolvimento dos indígenas e apreciação dos não indígenas, como feira de artesanatos, gastronomia típicas, pinturas corporais, danças culturais, narração de histórias, cantos nas línguas indígenas, plantio de mudas, debates, palestras, workshops, seminários, recreação e lazer infantil, atendimentos por meio de mutirão social e ações de saúde com várias especialidades.

O evento pretende reunir um público de 12 mil pessoas, entre indígenas das aldeias participantes, população do município parceiro e vizinhos, assim como visitantes, autoridades, convidados e observadores.

A realização do evento, porém, contraria a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Fere também o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo coronavírus (covid-19) em povos indígenas, divulgado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Trata-se de documento que apresenta planejamento de contingência em nível nacional para os povos indígenas, em caso de surto, e define o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta.

O MPF, na ação, afirma que “ainda que se conheça a importância do desporto para lazer, saúde e integração dos povos, ao publicar licitação para realização de Jogos do Xingu na presente quadra de avanço da pandemia, o gestor municipal de Querência caminha na total contramão das medidas que se espera de gestor municipal, a quem compete atuar ao lado dos demais órgãos competentes de forma complementar, coordenada e integrada, sobretudo, na prevenção da disseminação da covid-19 entre os povos indígenas”.

Na decisão, a Justiça Federal frisa que “a situação atual é grave, há a calamidade reconhecida mundialmente pela Organização Mundial da Saúde e pelo governo federal. Há necessidade imediata de se resguardar as etnias envolvidas no evento, bem como, a população dos municípios vizinhos, visitantes, autoridades e convidados”.

Além disso, “é notório que o sistema de saúde da região não terá condições de oferecer tratamento caso o número de infectados seja alto, de modo que a medida pretendida se impõe como maneira de precaução de disseminação do vírus”, conclui a Justiça Federal.

Dessa forma, além da suspensão da licitação, a União deve bloquear os recursos destinados pelo Ministério da Cidadania ao município de Querência por meio do Convênio 897358/2019, para a realização do evento.

Os requeridos devem manifestar-se no prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil ao prefeito de Querência, Fernando Görgen.

Em entrevista à Rádio Interativa FM 97,9 no dia 20 de abril, o prefeito Fernando Görgen se disse muito triste com a decisão da Justiça Federal. "Infelizmente alguém denunciou no Ministério Público Federal em Barra do Garças, e quero deixar bem claro o quanto fiquei triste pelo município. Esse recurso foi disputado com três estados, além de nove municípios da região. Conseguimos vencer todas estas batalhas. No ano ado este dinheiro foi destinado ao município de Querência, e empenhado no dia 31 de dezembro, quando nem se sabia ainda da existência da pandemia. Os trâmites legais no convênio são lentos mesmo. Semana ada [início de abril] já estava sendo feito o pregão eletrônico, quase R$ 1,8 milhão que em sua grande maioria seria gasto no município de Querência. Mas infelizmente algumas pessoas de cabeça pequena e que talvez não gostam do Fernando venham a prejudicar o município fazendo uma denúncia tão ridícula dessas, onde está suspenso então o pregão e o recurso que seria destinado ao município", desabafou o prefeito.

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Jogos do Xingu acontecerão em julho

_{Publicado em 14/04/2020}

QUERÊNCIA - O prefeito do município de Querência, Fernando Görgen, informou em coletiva de imprensa no dia 08/04,  que pretende realizar em meados de julho deste ano a Terceira Edição dos Jogos do Xingu. Görgen disse acreditar que em junho não haverá mais pandemia de coronavírus.

"Eu tenho muita fé, acredito em Deus. Eu acho que quando vem junho não tem mais pandemia. Aliás, ela tem que ar", comentou o prefeito. Em seguida, ele observou que, ainda que a pandemia chegue ao município nas mesmas proporções que atingiu a Itália, somente 0,02% da população deverá morrer.

"Isso significa, para o número de Querência, 3,5 pessoas. E assim mesmo, isso não dá o direito ao prefeito de parar o município, porque as outras 99,98% das pessoas vão estar aqui", argumentou. Em 2019, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tinha 17.479 habitantes.

Na semana ada, o site Gazeta Digital noticiou que "em meio à pandemia do coronavírus a Prefeitura de Querência publicou no dia 1º deste mês um edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa especializada em realização de eventos esportivos para atender as demandas operacionais dos Jogos do Xingu, ao custo de R$ 1,7 milhão", o que gerou diversas críticas ao prefeito Fernando Görgen.

"Eu não tenho autonomia de mudar recursos que tem mais de ano de trabalho em um Ministério da Cidadania ou do Esporte para a saúde. Isso é... Eu não sei se a imprensa é tão mal informada ou é maldade. Isso é impossível fazer. Muito mais um prefeito. Agora, seria muita incompetência e irresponsabilidade minha perder o recurso por perder prazo", disse o gestor.

Fernando Görgen pontuou, ainda, que não é hora de parar o município e pediu à população que continue tocando seus projetos de vida, porém atendendo as recomendações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os jogos

O evento tem como para valorizar e resgatar o esporte e cultura dos povos indígenas do território do Xingu, fomentando hábitos e tradições da diversidade cultural étnica.

Este ano, os participantes competirão com equipes masculinas e femininas em diversas modalidades de competições de esportes tradicionais, olímpicos e tradicionais indígenas como: luta corporal HukaHuka, arco e flecha, cabo de força, arremesso de lança, canoagem, natação, corrida de velocidade, salto em distância e o futebol adulto e infantil, modalidades de demonstrações como Tegü, Katulaya, Jawary.

Também está previsto no edital o desfile de beleza indígena adulto e infantil, onde cada aldeia apresentará um casal indígena que será avaliado a beleza física, grafismo corporal e adereços tradicionais.

No decorrer do evento haverá também uma extensa programação cultural para desenvolvimento dos indígenas e apreciação dos não indígenas, como feira de artesanatos, gastronomia típicas, pinturas corporais, danças culturais, narração de histórias, cantos nas línguas indígenas, plantio de mudas nativas e frutíferas, debates, palestras, workshops, seminários, recreação e lazer infantil, e ainda, atendimentos por meio de um mutirão social e ações de saúde com várias especialidades.

Segundo o edital, para atender toda esta demanda será montada uma ampla estrutura para acolher todo o público. Entre as novidades dessa edição está a divisão do evento em dois ambientes, um para categoria feminina e outro para o masculino.

Além disso, o edital prevê a montagem de infraestrutura para cada atividade a ser desenvolvida, a exemplo de uma arena com 20 ocas tradicionais para alojar durante 5 dias os atletas indígenas que irão se deslocar de suas aldeias de origem para a Aldeia Kalapalo, sede do evento, além de banheiros e demais estruturas e equipamentos para demanda de alimentação dos atletas. (Fonte: Gazeta Digital)