Governo aumenta valor do ree para o transporte escolar 1b1m
O governo de Mato Grosso aumentou o valor do quilômetro rodado para o transporte escolar, que não era reajustado desde 2010. A da instrução normativa 007/2015 foi feita pelo governador Pedro Taques e o secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, durante visita à Escola Adalgiza de Barros, em Várzea Grande, na manhã de terça-feira (18.08).
O quilômetro rodado ará de R$ 1,80 a R$ 1,90 retroativo a primeiro de agosto ado. O governo entende que o valor ainda não é o satisfatório, porém é o primeiro o para alcançar um reajuste maior de acordo com a evolução das finanças públicas. Para chegar a este percentual, o Poder Executivo terá que destinar, por meio de suplementação, à Secretaria de Estado de Educação R$ 6 milhões a mais do montante previsto no orçamento deste ano.
O secretário Permínio lembrou que a cada semestre o governo concederá um índice de reajuste até atingir o nível desejável para os municípios. De um total de R$ 62.625.812,18 milhões projetados para o transporte escolar este ano, apenas R$ 47.000.000,00 estavam previstos no Plano de Trabalho Anual (PTA), com isso o governo deveria suplementar o setor com mais R$ 15.625.812,18. No entanto, com o aumento no valor do quilômetro rodado, a suplementação só para o transporte escolar deverá atingir R$ 19.105.280,00.
O valor reado tem recebido constantes reclamações por parte dos prefeitos e secretários municipais de Educação. O governador determinou e o secretário estadual de Educação criou uma comissão para estudar o reajuste no ree, porém de acordo com o orçamento do Estado para este ano.
A principal reivindicação dos prefeitos está relacionada às péssimas condições das estradas vicinais, aliada aos crescentes valores pagos para a manutenção dos veículos e reajuste do combustível nos últimos anos no país.
Desde o início da atual gestão, as prefeituras estão recebendo em dia os rees, sem atraso. Neste ano foram readas seis das dez parcelas previstas para o transporte escolar, totalizando R$ 44 milhões. Também este ano foram readas duas parcelas do ano anterior. Não receberam os valores os municípios inadimplentes ou que não prestaram contas.
Assessoria Seduc/MT
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