MPE e Prefeitura pedem retirada de quiosques 6o1u28
ÁGUA BOA - Estabelecimentos comerciais na área de prestação de serviços como banca de revistas e Quiosques foram notificados pela prefeitura para retirarem as estruturas físicas de cima de calçados e eios. Isso está gerando descontentamento desses pequenos empreendedores, em virtude de que, segundo eles, outros estabelecimentos comerciais também estão irregulares e sequer foram notificados. A ordem de retirada das estruturas partiu da prefeitura municipal, que atendeu recomendação do Ministério Público Estadual.
A lei orgânica do município, no artigo 115, prescreve que ninguém pode utilizar calçados e eios para fins comerciais. Além disso, existe a questão da ibilidade, direito de pedestres e cadeirantes. Vão conceder entrevista sobre o assunto, a proprietária do Quiosque localizado ao lado do Banco do Brasil, Maria de Lurdes Machado, e o promotor de justiça, Leandro Volochko. O assunto promete muita polêmica. OUÇA ÀS 12HS. 30MIN. DESTA SEXTA-FEIRA, NO REPÓRTER INTERATIVO.
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