Sec. Sebastião Lopes explica situação da testada de lotes - veja vídeo o6a63
Atualizada dia 22/06/2023
ÁGUA BOA – O secretário de istração informa que o município está trabalhando para normatizar a questão do desmembramento de lotes na nova proposta do Plano Diretor.
Sebastião Antonio Lopes recebeu o ofício da ACEAB solicitando que as frentes dos lotes tenham o mínimo de 7,5 metros.
Porém, uma equipe técnica está estudando o caso, para que haja uma padronização nesse novo regramento.
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Atualizada dia 21/06/2023
ACEAB reivindica testada menor de terreno para desmembramentos - veja vídeo
ÁGUA BOA – A Aceab enviou ofício à prefeitura reivindicando análise de um procedimento quanto à testada de lotes para venda futura.
A diretoria da entidade reivindica que os lotes tenham aprovação da prefeitura a partir de 7,5 metros de frente. Isso permitiria pessoas de baixa renda no desmembramento de terrenos.
Cristiano Duro acredita que com testada menor, em alguns casos, os desmembramentos ocorriam ente familiares ou amigos.
Porém, decreto recente da prefeitura prevê testada mínima de 10 metros para a escrituração do terreno.
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