MPF/MT participa de reunião para debater conflitos agrários e violência no campo 522w4u

CUIABÁ - O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) participou de uma das atividades promovidas pela Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência no Campo (CNECV) e pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) durante programação que durou três dias.

Na segunda-feira (18.3), entidades que atuam no enfrentamento a violência no campo visitaram o Quilombo Mata Cavalo, localizado no município de Nossa Senhora do Livramento. Na terça, ocorreu o Dia de Escuta, caracterizado pela promoção de diálogo com as representações das organizações do campo sobre conflitos, violência, encaminhamentos e soluções. Comissão Pastoral da Terra (T), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e outras instituições enviaram representantes.

No terceiro e último dia do encontro, órgãos públicos como MPF/MT, Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), Defensoria Pública (DPE) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros discutiram encaminhamentos a partir das escutas que a Comissão fez nos dias anteriores.

O procurador da República, Matheus de Andrade Bueno, avaliou que as atividades da Comissão Nacional são muito importantes, na medida em que voltam o olhar para conflitos instaurados em Mato Grosso, sobretudo os casos em que foram verificados episódios de violência e ameaça. “É crucial que tais casos recebam tratamento diferenciado e sejam priorizados pela istração Pública. Não apenas sob a perspectiva da necessária investigação criminal, mas também considerando que o prolongamento desses conflitos em muito se deve à indefinição possessória e à ausência da destinação das áreas conforme determina a Constituição”.

O MPF também acompanha com grande preocupação as questões relacionadas à proteção de defensores de direitos humanos no estado, atenção que se reforça pelas recentes condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria. “Diante desses desafios, é importantíssimo discutir tais temas de forma coletiva e aproximando as instituições e a sociedade civil”, informou o procurador da República, Matheus Bueno.