Novela dos dejetos pode ter novos capítulos em 2.020: ação na Justiça prossegue 5t4u3d

ATUALIZADA DIA 07 FEV 2020

ÁGUA BOA – Participa hoje do Repórter Interativo, a defensora pública Dra Carolina Renée Pizzini Weitkiewic. 

Ela falará que a novela do destino dos dejetos das fossas da cidade pode ter novos capítulos ao longo de 2.020. No ano ado, o assunto foi muito polêmico, pois os dejetos eram despejados sem tratamento em um buraco no Aterro Sanitário.

Depois, as empresas foram obrigadas a deslocar os dejetos para uma unidade em Nova Xavantina, encarecendo os serviço à população. Então, a empresa de Xavantina foi pressionada pela população local a não receber mais os dejetos de Água Boa.

Finalmente, após pressão popular, a prefeitura tomou uma atitude paliativa. Projeto paliativo foi encaminhado para análise da SEMA – Secretária Estadual do Meio Ambiente. Dra. Caroline que está deixando a comarca, informa que a Ação Civil Pública continuará tramitando na comarca sob os cuidados do Dr. Paulo Sérgio Silva de Queiroz.

Ela lembra que o descarte dos dejetos ainda seguem sendo feitas não da maneira adequada. AS providências atuais são apenas temporárias. Uma Estação de Tratamento de Esgoto deverá ser construída para resolver definitivamente a situação. Para a defensora, se trata de uma questão de saneamento básico, responsabilidade do município.

Dra. Caroline concederá entrevista daqui a pouco ao Repórter Interativo às 12hs 30min. Não perca.

================================= 

ATUALIZADA DIA 01 OUT 2019

 ÁGUA BOA – A novela dos dejetos das fossas prossegue. A Defensoria Pública entrou com Acão Civil Pública na justiça contra a prefeitura e contra a empresa que ganhou a licitação para istrar o lixão. Na ação, a Defensoria Pública busca que a prefeitura apresente um projeto para solução provisória e uma solução definitiva para a questão das fossas, devendo ambas serem ambientalmente corretas nos moldes legais.

Além disso a Defensoria pede reparação pelos danos ambientais e pelos danos morais coletivos cuja indenizações chegam a R$ 4,5 milhões. Dra Carolina Renée Pizzini Weitkiewic solicitou liminar à justiça para as primeiras ações por parte dos réus. A liminar foi concedida e a Prefeitura tem prazo para apresentar os projetos acima mencionados, ou seja, a prefeitura deve apresentar um projeto com cronograma para solução provisória e outro projeto para a solução definitiva dos destinos dos dejetos das fossas da cidade.

Na semana ada ocorreu uma audiência entre os agentes. Na ocasião, a Prefeitura outra vez não apresentou projeto paliativo adequado ambiental e legalmente. A solução dada por eles foi abrir 3 buracos no aterro para colocar os dejetos das fossas, da maneira muito semelhante como vinha ocorrendo.

ÁGUA BOA – A promotora de justiça Alice Cristina Silva Alves salientou que a prefeitura não apresentou nenhum projeto paliativo para o destino dos dejetos das fossas da cidade. O Ministério Público Estadual e a UFMT, elaboraram um projeto ambiental para minimizar os danos ambientais. O projeto ainda depende da aprovação da SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O ideal, segundo a promotora, é ter uma estação de tratamento de esgoto que atenda toda a cidade.

Porém, a Dra. Alice sabe que tal projeto demanda no mínimo 4 anos para sua conclusão. O projeto paliativo seria piloto para também colocar em prática em outras cidades de Mato Grosso, que am pelo mesmo problema. Daqui a pouco, ambas concederão entrevista falando sobre a novela dos dejetos das fossas que entra para um novo capítulo, agora jurídico.

As entrevista serão às 12hs 30min no REPÓRTER INTERATIVO.

==================================== 

ATUALIZADA DIA 06 SET 2019

ÁGUA BOA – O último capítulo da novela dos dejetos: Finalmente a novela dos dejetos de fossas está terminando.

Meses após a Defensoria Pública iniciar negociações para resolver o problema, a prefeitura finalmente construiu essa semana três lagoas para receber os dejetos das fossas da cidade.

A Defensora Dra. Caroline Reneé vinha desde março tentando uma solução paliativa. A partir de hoje, os caminhões limpa-fossa voltam a trabalhar no esgotamento das fossas da cidade.

O descarte dos dejetos será nessas lagoas de decantação. As lagoas foram construídas no próprio Aterro Sanitário (lixão) do município. Sendo assim, o serviço de limpa-fossa volta a ser prestado com valores íveis.

Antes, quando os dejetos eram descartados em Nova Xavantina, o custo era altíssimo e quem pagava a conta era a população. Após pressão popular, acabou a novela dos dejetos.

====================================== 

Atualizada dia 29 agosto 2019

ÁGUA BOA – Participa hoje do Repórter Interativo a defensora pública Caroline Reneé Pizzini Weitkiewic.

Ela vai apresentar informações sobre o assunto que virou novela: o destino dos dejetos das fossas dos moradores da cidade. Desde março ela vem tentando negociar com a prefeitura que se construa local próprio para o destino dos dejetos.

Temporariamente, os dejetos foram levados para uma lagoa de decantação em Nova Xavantina. Porém, a comunidade xavantinense se mobilizou para impedir essa prática.

Dra. Caroline salientou que é dever legal e constitucional que a prefeitura abrace tal projeto de saneamento básico.

Segundo a defensora pública, a prefeitura não demonstrou interesse em ajudar a resolver o problema. A defensora reconheceu que a situação pode ficar caótica, uma vez que diariamente, moradores e comércios podem apresentar problemas de fossas e não ter local próprio para o despejo dos dejetos.

Dra. Caroline vai acionar a justiça para responsabilizar a prefeitura que não faz a sua parte. Ela sugere ainda que a população e a pressionar as autoridades municipais eleitas para trabalhar essas questões.

Daqui a pouco, a entrevista completa com a defensora pública. Será ás 12hs 30min no REPÓRTER INTERATIVO.

[audio src="http://iappe.com.br/portal/images/audios/2019/defensoria_29_08_2019.mp3"]

========================================= 

ATUALIZADA DIA 20 AGOSTO 2019

 Dejetos de fossas descartados em NX causam repercussão

NOVA XAVANTINA – O descarte de dejetos de fossas de Água Boa em uma lagoa de decantação de Nova Xavantina causou repercussão negativa na cidade vizinha.

Moradores de Nova Xavantina aram a criticar o fato, depois de tomarem conhecimento de que os dejetos de fossas de Água Boa são descartados na cidade vizinha. O caso virou até denúncia ao Ministério Público Estadual da comarca de Nova Xavantina.

O Serviço de Tratamento de Água e Esgoto – SETAE de Nova Xavantina diz que tem acordo firmado com as empresas de Água Boa. Os dejetos de fossas aram a ser descartados em Nova Xavantina, por falta de um local com licença ambiental em Água Boa.

A Defensoria Pública de Água Boa deve acionar a justiça por conta do crime ambiental cometido no aterro sanitário do município.

============================================ 

ATUALIZADA DIA 09 AGOSTO 2019

Dejetos de fossas: Defensoria assina TAC com empresas, mas ajuizará ação contra prefeitura e a do lixão

ÁGUA BOA – A Defensoria Pública da comarca acaba de celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta com duas empresas que promovem a limpeza de fossas na cidade.

Antes, os dejetos eram despejados no lixão do município, sem a devida licença ambiental. Isso gerou no começo do ano, intensa atividade por parte da Defensoria Pública para corrigir o problema ambiental.

Está proibido descartar dejetos de fossas no lixão. As empresas acordaram em rear para a Acamara, Associação dos Catadores de Lixo, materiais e ajuda como forma compensatória. Além disso, as empresas continuam depositando os dejetos das fossas em local previamente licenciado, até que novas opções apareçam.

A informação é da defensora Dra. Caroline Reneé Pizzini Weitkiewic. A Acamara recebeu das empresas computador, internet, diesel e elevador de fardos, entre outros. Também foram notificadas a empresa que istra o lixão e a prefeitura. A defensora ressalta que uma empresa recebe R$ 60 mil mensais da prefeitura somente para istrar o lixão.

A empresa e a prefeitura não apresentaram propostas para a solução de problemas. Prefeitura enviou documento dizendo não ser responsabilidade dela tais situações, mesmo em se tratando de saneamento básico, ausente na cidade. A Defensoria Pública vai acionar a justiça contra a prefeitura por danos ambientais, improbidade istrativa e crime ambiental.

A documentação será enviada ao Tribunal de Contas do Estado. A defensora entende que existem indícios e suspeitas de irregularidades no contrato entre a prefeitura e a empresa que istra o lixão.

Daqui a pouco, a Defensora Dra. Caroline concederá entrevista para falar sobre o assunto. Será ás 12hs 30min no Repórter Interativo. Não perca.

====================================== 

ATUALIZADA ÀS 10:58hs

ÁGUA BOA – Aconteceu uma reunião na manhã desta quinta-feira (25) onde compareceram o Poder Executivo, Poder Legislativo, Empresários, Defensora Pública e imprensa local. Foi debatido sobre o despejo dos dejetos recolhidos nas fossas da cidade. O que aconteceu foi que a Defensoria Pública instalou processo investigatório – veja notícia abaixo - sobre o despejo dos dejetos no aterro sanitário local (lixão), baixou uma portaria, e notificou a prefeitura sobre os crimes ambientais.

O Poder Executivo então notificou as empresas que ficaram impossibilitadas de continuar despejando os rejeitos no aterro local. Uma das empresas teve o alvará suspenso, segundo nos foi reado extraoficialmente. O Codema não pode emitir licenças ambientais enquanto as empresas estiverem descartando irregularmente os rejeitos, e sem as licenças, a prefeitura não pode permitir a operação. As empresas por sua vez, ficam impedidas de trabalhar, e por isso os rejeitos devem ser descartados em local apropriado.

O local mais próximo para o descarte regular é em Nova Xavantina. Porém, como aumenta a distância para descarte, as empresas gastam mais, e isso reflete no preço cobrado para ‘limpar a fossa’ das casas e comércios. Segundo um empresário do ramo, a maioria da população local não tem condições de pagar a mais pelo serviço. Sem resolução do problema, as fossas não serão limpas e em curto tempo começarão a apresentar problemas maiores. O problema exige uma solução rápida por parte das autoridades.

O descarte estava sendo feito no Aterro Sanitário (lixão), uma vez que não há tratamento de esgoto na cidade nem local apropriado para o descarte dos rejeitos. A prefeitura havia destinado um local no aterro para depósito provisório. A Defensora Pública Dra. Caroline Renee lembra que a cidade está emancipada desde 1.979 e nunca solucionou o problema. A notificação da Defensoria ocorreu em março e até agora, não foram apresentadas ideias para sanar o problema. Já a obra da futura estação de tratamento de esgoto no Bairro Vila Nova segue parada e também não atenderá toda a cidade.

Agora, a prefeitura tem prazo de 10 dias para apresentar um projeto que ajude a resolver a situação.

==============================

ATUALIZADA DIA 25 ABRIL 2019

ÁGUA BOA – Uma reunião acontece hoje, quinta-feira (25) às 09hs na Câmara Municipal com o Ministério Público, Poder Executivo, Defensoria Pública e Vereadores. O objetivo é debater e tentar encontrar um acordo sobre o despejo dos dejetos oriundos de fossas em nossa cidade.

Acontece que segundo a Câmara de Vereadores o Ministério Público proibiu as empresas ‘limpa fossa’ de descartarem os dejetos recolhidos no lixão por não ser um local apropriado, após investigação dos Defensores Públicos (veja matéria abaixo). Agora, com a nova proibição as empresas que fazem esse serviço, tem que descartar o material em Nova Xavantina, aumentando assim os custos do serviço por estar agora incluso mais de 180km a mais no trajeto para dispensar os rejeitos.

A população e outros interessados são convidados a participarem da reunião que acontece daqui à pouco no Poder Legislativo local.

================================

ATUALIZADA DIA 14 MARÇO 2019 

 ÁGUA BOA – participam hoje do Repórter Interativo, os defensores públicos da comarca, Caroline Renée e Wendel Renato Cruz. 

Ambos falarão sobre o início das investigações de possível crime ambiental por despejo de dejetos de fossas no aterro do município.

Eles também querem investigar que tipo de fiscalização existe no Aterro (lixão) e o contrato entre a prefeitura e uma empresa terceirizada.

A entrevista com os defensores será apresentada daqui a pouco, ÀS 12HS 30MIN. NÃO PERCA.

======================================== 

 ÁGUA BOA – A Defensoria Pública da comarca instaurou procedimento preliminar de Ação Civil Pública para investigar possível descarte de rejeitos no aterro (lixão).

Segundo os Defensores Públicos Carolina Renée Pizzini Weitkiewic e Wendel Renato Cruz, vai ser investigada a possível não observância da legislação que norteia o contrato entre a Prefeitura e a empresa que istra o lixão.

A Defensoria está trabalhando em prol da coletividade, diz a portaria. O documento da Defensoria afirma que existe a possibilidade de descarte de rejeitos de atividade de limpeza de fossas assépticas.

O órgão quer que o Codema e a prefeitura encaminhem a relação de empresas que atuam no ramo de limpeza de fossas assépticas e cópia dos procedimentos istrativos em que foram concedidas as licenças para funcionamento, esclarecendo se existe obrigação de onde e como deveria ocorrer o descarte dos dejetos.

A Defensoria Pública também quer saber da prefeitura como está funcionando a istração do lixão (aterro) já que o contrato terminava no começo do ano.