Saiba como será o funcionamento dos órgãos públicos nos feriados de fim de ano 495g5g
BRASÍLIA - Os órgãos do Poder Executivo não haverá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e nem no dia 1º de janeiro de 2021 devido as festas de fim de ano. A medida consta nos decretos 336 e 763 de 23 de dezembro de 2019 e 22 de dezembro de 2020, respectivamente, que preveem o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas estaduais.
Com exceção dos serviços essenciais, todos os órgãos e entidades do Executivo estarão fechados nestas datas. Saiba o que abre e fecha no fim de ano.
Ganha Tempo
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), atual a das unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso, todas as unidades estarão fechadas nestes dias.
Saúde
Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo.Além da rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu), o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a Central Estadual de Regulação e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente nos feriados de fim de ano.
Segurança
O Instituto Médico Legal (IML), assim como as delegacias Especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo normalmente.Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande, trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.A Polícia Civil segue com os atendimentos na Central de Flagrantes do bairro Planalto e a Central de Ocorrências, da Prainha, além da Central de Flagrantes em frente ao aeroporto de Várzea Grande, centralizando os procedimentos de Boletins de Ocorrências.
No entanto, após o feriado, as ocorrências serão distribuídas às unidades especializadas que serão responsáveis por conduzir as investigações.Nas cidades do interior, as delegacias de Polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento.
A intenção é que em nenhum momento seja interrompido o atendimento à população e aos policiais que venham a encaminhar detidos às respectivas unidades para lavratura de flagrantes.Boletim de ocorrência onlineInternautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. (Ascom)
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