Exclusivo: MPE fala de medidas para coibir violência entre estudantes w1b6c

ATUALIZADA DIA 27/09/2018

 ÁGUA BOA – O Ministério Público Estadual enviou ofício respondendo aos questionamentos do Departamento de Jornalismo da Rádio Interativa, em relação ao aumento da violência entre menores estudantes.

A promotora da Infância e Juventude informou que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas, sendo que no mês de maio desse ano, ocorreu reunião envolvendo a Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Polícia Civil e Coordenação da Escola Estadual 09 de julho.

O objetivo foi tratar sobre as práticas de atos infracionais nas escolas, bem como discutir soluções conjuntas.

Segundo a promotora Anízia Tojal Serra Dantas, foram realizadas palestras sobre o tema em sala de aula, com vistas a prevenir as condutas infracionais.

Também foi solicitada a participação mais efetiva da Polícia Militar, através da vigilância nos horários de entrada e saída dos alunos das escolas, para diminuir o índice de violência.

Dra. Anízia salienta ainda que medidas futuras também podem ser tomadas no sentido de trabalhar com essa questão.

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PUBLICADO EM 15 DE MARÇO/2018

Reunião discute medidas socioeducativas para menores

ÁGUA BOA – Aconteceu nesta quarta-feira, ampla reunião entre vários órgãos e instituições para discutir as medidas socioeducativas para menores de idade problemáticos. Segundo a promotora da Infância e Juventude da comarca, são as primeiras ações práticas para coibir a crescente onda da violência entre menores.

O encontro foi no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da comarca, com representantes dos poderes executivo e legislativo dos municípios de Água Boa, Nova Nazaré e Cocalinho. Dra. Alice Cristina de Arruda e Silva Alves disse que também participaram das discussões membros do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da comarca, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, e demais órgãos.

O foco principal é melhorar as ferramentas prevendo o cumprimento de medidas socioeducativas de menores em meio aberto. Nos próximos 30 dias, as prefeituras da comarca rearão um plano para ofertar aos menores, medida socioeducativas compatíveis com a realidade. A forma de punição aos menores será a prestação de serviços à comunidade.

Num primeiro momento, serão apresentados os projetos pelas diferentes secretarias municipais das prefeituras. Nada impede que depois, associações e demais entidades também apresentem seus planos neste sentido.

Se os menores não cumprirem as medidas socioeducativas em meio aberto, medidas mais extremas na forma da lei poderão ser tomadas, inclusive a internação. Daqui a pouco, a entrevista completa com a promotora da Infância e Juventude. Será às 12hs 30mih, no REPÓRTER INTERATIVO.