Ministério do Turismo confirma anulação de valores destinados a virada do ano em NX 5q3f2r

ATUALIZADA DIA 30/01/2019

A assessoria do Ministério da Cultura em Brasília/DF respondeu com exclusividade os questionamentos da reportagem da Rádio Interativa sobre o caso do parecer técnico pedindo anulação dos valores destinados ao show de virada do ano em Nova Xavantina.

Segundo o Ministério o parecer foi atendido e a nota de empenho que destinava os valores foi realmente anulada e o convênio reincidido. A nota de empenho que foi cancelada é no valor de R$ 100 mil. Confira abaixo os detalhes completos do caso.

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NOVA XAVANTINA – O Ministério do Turismo cancelou nota de empenho no valor de R$ 100 mil para pagamento de um show promovido no réveillon de 2.018 em Nova Xavantina. O evento atraiu uma multidão no último dia 31 de dezembro, para o show da dupla sertaneja Maria Cecília e Rodolfo na virada de ano em Nova Xavantina.

Relatório do Parecer Técnico notificava o prefeito de Nova Xavantina, a não permitir a instalação de tendas e barracas de comercialização, nem camarotes. Segundo o documento do Ministério do Turismo, mesmo com as notificações, o show acabou tendo essas estruturas, em desacordo com o solicitado. O secretário do Turismo de Nova Xavantina, Edivaldo Celestino Barbosa, chegou a argumentar com os técnicos do Ministério, de que a retirada das barracas horas antes do evento não seria possível.

Outro fato apontado no parecer técnico é que o município já teria pago, o cachê da dupla que constava no Plano de Trabalho, pagamento esse que seria realizado pelo Ministério do Trabalho. A empresa que contratou o show recebeu o pagamento de R$ 114.100,10, conforme extrato das despesas realizadas no mês de dezembro. Documentos assinados pelo prefeito João Batista Vaz da Silva, diziam que não haveria exploração de espaços de comercialização, não haveria exploração de estandes e afins, e por fim, nenhuma outra forma de exploração de espaços (barraquinhas, área vip, camarote, parque de diversões), o que não foi cumprido.

O município foi notificado que deveria ser cumprido o acordo. Após várias tratativas visando a regularização da situação, chegou-se a resposta de que "(...) até às 12h do dia 31/12/2018, as barracas/tendas serão retiradas do local do evento para a realização do Reveillon Popular". Então, a equipe fiscalizadora foi até o local do evento e fora constatado que as barracas/tendas ainda permaneciam. A equipe foi recebida pelo secretário Edivaldo Celestino Barbosa e por uma servidora, que seria responsável pela movimentação da proposta. Ambos informaram da dificuldade que seria para retirar as barracas.

Consta no Parecer Técnico que o prefeito informou que não retiraria as barracas, mesmo que tivesse inserido no Siconv a informação que faria a retirada. A equipe fiscalizadora manteve-se no local até o horário estipulado como prazo para retirada das barracas, o que não ocorreu. Foram ainda disponibilizadas diversas oportunidades para o convenente regularização a situação, inclusive estendendo-se até o dia do evento. Segundo o parecer, a situação não foi corrigida.

Considerando todos os fatos apresentados, a coordenação do parecer manifestou-se pela rescisão do convênio, bem como a anulação integral da Nota de Empenho no valor de R$ 100 mil.

Nossa reportagem procurou o prefeito João Cebola e ele não retornou nossos contatos.

Também mantivemos contato com o secretário de turismo de Nova Xavantina. Mesmo de férias, Edivaldo Celestino ‘Dizé’ Barbosa, ressaltou que os técnicos do Ministério do turismo estiveram em Nova Xavantina no dia do evento, e pediram a retirada das barracas que comercialização de bebidas e comida. Ele afirmou que no convênio, consta que a prefeitura não poderia oferecer tais serviços, o que de fato não ocorreu.

Segundo ‘Dizé’, quem vendeu produtos foram os próprios empresários que detém concessão de exploração do local dos eventos, e que normalmente venderam tais produtos. Pra ele, seria impossível fazer um grande evento sem oferecer produtos básicos à população. O secretário de turismo disse que foram quase 7 mil visitantes no réveillon. Dizé também negou que o prefeito tivesse tratado de maneira desrespeitosa alguma técnica do Ministério. "Todas foram tratadas com respeito".

Veja abaixo o parecer técnico completo: