Vazamento de dados pessoais pode gerar indenização por danos morais 1z6s16

O o à internet é um recurso básico para desenvolvimento da cidadania. O risco de vazamento de dados pessoais inibe esse privilégio e gera punição de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD (lei 14.058/20). O uso indevido de informações como F, CNPJ, registro de automóveis, endereço e renda, por exemplo, pode vulnerabilizar e expor pessoas a fraudes e outros ataques cibernéticos, conhecer os direitos individuais pode auxiliar a população a lidar com situações criminosas.
A coordenadora do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (Unic), Laryssa Moraes dos Santos Tannure, explica que a privacidade, dentro ou fora do ambiente online, é garantida pela Constituição Brasileira. “Em casos em que a intimidade, vida privada, honra e imagem são violadas, a pessoa lesionada pode ser indenizada por dano material ou moral no caso de violação, segundo o artigo 5°”, afirma a docente.
No Dia Internacional da Internet Segura, 8 de fevereiro, o especialista elenca cuidados que podem proteger dados pessoais e prevenir vazamentos.
 SENHAS

O primeiro o para proteger suas informações no ambiente virtual e reduzir os riscos de invasão é criar uma senha forte. “Muitos não ligam, mas dificultar o o é importante quando se trata de senhas. O indicado é não utilizar o próprio nome, datas de nascimento ou número do telefone. Se for possível, é válido inserir caracteres especiais e letras maiúsculas”, orienta.

ANTIVÍRUS

Acionar o antivírus em equipamentos eletrônicos impede que programas maliciosos consigam atuar na corrupção de aparelhos e no roubo de dados do internauta. Neste ponto, é importante manter o software atualizando para evitar invasões.

CLIQUES

A docente alerta que é necessário analisar o conteúdo de mensagens e assuntos nos e-mails, verificar se há erros gramaticais, ter atenção ao nome de remetentes e tomar cuidado para não ser fisgado por armadilhas. “Se receber alguma promoção por e-mail, e achou suspeito, busque no site oficial da loja para verificar se é verdadeira”, diz.

REDE PÚBLICA

Cibercriminosos têm facilidade para se hospedar em redes de wi-fi públicas e conseguem coletar senhas e até dados bancários dessa forma. “Se puder, evite os públicos. Opte sempre por uma rede privada, assim terá mais segurança”, orienta.

RECORRA A UM PROFISSIONAL

Vazamentos de dados são sérios, a coleta arbitrária de informações não é permitida por lei e, caso aconteça, é importante apurar o que foi vazado para entender a dimensão da situação. “O primeiro paço é registrar um Boletim de Ocorrência (B.O) e entrar em contato com um advogado ou advogada”, diz a professora. Comenta ainda que a LGPD e o Marco Civil da Internet descrevem os direitos online “Nestes locais estão postos os direitos, deveres, princípios e garantias quanto a conduta dentro do ambiente virtual”, finaliza.

UNIC

Fundada em 1988, a Unic foi a primeira instituição privada de ensino superior no Mato Grosso e é uma das universidades mais conhecidas e tradicionais da região, tendo formado milhares de alunos nos cursos presencias e a distância. Com unidades em várias cidades do estado e representatividade em diversos campos de atuação, a instituição oferece cursos de extensão, graduação, pós-graduação lato sensu, além de programas de mestrado e doutorado.

De portas abertas para a comunidade, a instituição presta inúmeros serviços gratuitos à população por meio das Clínicas-Escola na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Unic oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais. Em 2010, a Unic ou a integrar a Kroton.

Sobre a Kroton

A Kroton nasceu com a missão de transformar a vida das pessoas por meio da educação, compartilhando o conhecimento que forma cidadãos e gera oportunidades no mercado de trabalho. Parte da holding Cogna Educação, uma companhia brasileira de capital aberto dentre as principais organizações educacionais do mundo, a Kroton leva educação de qualidade a mais de 936 mil estudantes do ensino superior em todo o País. Presente em 1.672 municípios, a instituição conta com 131 unidades próprias, sob as marcas Anhanguera, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar e é, há mais de 20 anos, pioneira no ensino à distância no Brasil. A Kroton possui a maior operação de polos de EAD no país, com 2.259 unidades, e oferece no ambiente digital 100% dos cursos existentes na modalidade presencial. Com a transmissão de mais de 1.000 horas de aulas a cada mês em ambientes virtuais, a Kroton trabalha para oferecer sempre a melhor experiência aos alunos, apoiando sua jornada de formação profissional para que possam alcançar seus objetivos e sonhos. (Ascom)