Defensoria fará mutirão para regularização de documentos para indígenas de Campinápolis u1nw
CAMPINÁPOLIS - De 18 a 23 de novembro a Defensoria Pública de Mato Grosso fará a primeira edição do “Defensoria até Você - Indígena” para a regularização de documentos dos nativos moradores de Campinápolis.
O mutirão contará com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Cartório, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Assembleia Legislativa e das prefeituras locais para viabilizar documentação civil para aproximadamente 350 indígenas.
O atendimento será na escola José Guilherme, das 9h às 16h, nos dias 21, 22 e 23 de novembro. Lá, serão atendidos os moradores das aldeias Palmeira e Santa Clara. O evento é organizado pela Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias (Caic) da Defensoria Pública de Mato Grosso, coordenada pela servidora, Pâmela Watanabe.
Para os indígenas serão providenciados documentos como a primeira e segunda via de certidão de nascimento, de óbito, Registro Geral (RG) e o Registro istrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Funai. Paralelo a isso, a Defensoria Pública fará declaração de hipossuficiência, documento que garante a gratuidade dos documentos aos vulneráveis.
Além da organização do evento, a Defensoria Pública prestará atendimento istrativo e jurídico no local e fará orientação sobre como os indígenas podem se inscrever no Cadastro Único (Cadúnico) do governo federal.
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