Fórum terá recesso e sistema de plantão - confira c6pn
ÁGUA BOA – O Fórum local terá expediente alterado durante a agem dos festejos natalinos e de ano novo.
Portaria do Tribunal de Justiça determina que nos dias úteis no período de 20 de dez/22 a 6 de jan/23, haverá recesso forense em Mato Grosso.
O regime de plantão nesse período será das 13h às 18h (hora de Mato Grosso).
Medidas judiciais protocoladas até às 14h do dia 19/12, serão analisadas pelo magistrado sorteado, e encaminhadas ao magistrado plantonista.
No período do recesso forense em regime de plantão, serão apreciados somente as ações de natureza urgente.
No mesmo período de férias forenses, os processos serão protocolados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na 1ª e na 2ª Instâncias.
A escala plantonista de magistrados é determinada por cada comarca.
VEJA PORTARIA EM ANEXO
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