TCU libera futuro leião da FICO - Maurição fala hoje 1c476z

BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar o andamento dos preparativos do leilão para construção da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Depois de um recurso da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os ministros do TCU voltaram atrás na decisão de dezembro ado, que condicionava a realização do leilão a ajustes nos estudos de engenharia e nas minutas de edital e contrato da FICO. Essas mudanças visavam reduzir o custo da obra de R$ 6,3 bilhões para R$ 4,6 bilhões. Na proposta aprovada nesta quarta, os ministros decidiram que vão voltar a analisar os métodos utilizados pela ANTT para chegar ao valor estimado. Entretanto, eliminaram a exigência de que ele seja de exatos R$ 4,6 bilhões, como determinado anteriormente. Isso significa que o governo terá liberdade para fixar o custo da obra e que o TCU vai avaliar o processo.

Se verificar que os métodos utilizados para o cálculo estão corretos, o leilão segue normalmente. Caso contrário, o tribunal poderá parar o processo. Enquanto isso, o governo fica liberado para publicar o edital do leilão. A expectativa era realizar o leilão no primeiro trimestre desse ano, mas pode ser que o processo leve mais tempo. A ferrovia entre Lucas do Rio Verde e Campinorte tem 883 quilômetros de extensão e servirá para escoar a produção agrícola da região. O trecho faz parte do Programa de Investimento em Logística, lançado pelo governo federal em agosto de 2012, e que prevê a construção de 11 mil quilômetros de novos trilhos.