Agricultor processa ex-deputados e Assembleia 452o4x

GUARANTÃ DO NORTE - O agricultor José Ribeiro, residente em Guarantã do Norte, processou os ex-deputados estaduais José Riva e Humberto Bosaipo e a própria Assembleia, por danos morais. Na ação, que tramita na 9ª Vara Civil da Capital, ele pleiteia indenização de R$ 2 milhões por ter sido usado como “laranja”, em esquema para desviar recursos do Legislativo.

No processo consta que Riva e Bosaipo utilizaram o nome de José Ribeiro, que é marido da vereadora e presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) Edileuza Ribeiro (PTC), para abrir a Gráfica e Editora Guanabara LTDA.

Entre 1999 e 2000, a empresa recebeu da Assembleia 29 cheques, totalizando R$ 882,9 mil, que foram descontados na Confiança Factoring Fomento Mercantil LTDA, de propriedade do contraventor João Arcanjo Ribeiro. Conforme a Operação Arca de Noé, a factoring foi amplamente utilizada para lavagem do dinheiro desviado do Parlamento.

Além da gráfica aberta em seu nome, José Ribeiro também foi incluído como funcionário "fantasma" da Assembleia. Mesmo constando na folha de pagamento, ele garante que nunca esteve nas dependências do Palácio Dante Martins de Oliveira.

 Instrução processual

O juiz Gilberto Lopes Bussiki presidiu, na tarde desta terça (27), audiência de instrução da ação por dano moral. O magistrado ouviu depoimentos de José Ribeiro e de Bosaipo. Riva acabou dispensado por estar preso preventivamente no Centro de Custódia de Cuiabá.

José Ribeiro reafirmou todas as denúncias, enquanto Bosaipo negou qualquer envolvimento no caso. “Não conheço esse cidadão e nunca constituí firma para desviar recursos”. Após a audiência, o processo entrou na fase das alegações finais. O magistrado garante que estará sentenciado até 15 de dezembro, em obediência à meta do Tribunal de Justiça.

Ressarcimento

O caso da Gráfica e Editora Guanabara LTDA também gerou ação civil pública, movida pelo promotor de Justiça Célio Fúrio, exigindo que Riva, Bosaipo e servidores da Assembleia façam o ressarcimento, de forma solidária, de R$ 695,6 mil. Pleiteia ainda que o deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB) devolva R$ 187,2 mil. A denúncia foi oferecida em outubro de 2008.