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ÁGUA BOA - Oito reeducandos da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, em Água Boa, participaram de audiências onitórias e de justificação nesta quinta-feira (9 de fevereiro), no Fórum. Essa é uma das atividades desenvolvidas no Aprimoramento Processual da Justiça Criminal, que ocorre até amanhã (10 de fevereiro). Ao longo desta semana, estão sendo verificados um a um os processos criminais, cartas precatórias criminais, autos de prisão em flagrante e executivos de pena das comarcas de Água Boa, Barra do Garças, Novo São Joaquim, Nova Xavantina, Campinápolis e Canarana.
Reeducandos participam de audiências em Água Boa 22345s
Inácio Roberto
Justiça
os: 1584
ÁGUA BOA - Oito reeducandos da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, em Água Boa, participaram de audiências onitórias e de justificação nesta quinta-feira (9 de fevereiro), no Fórum. Essa é uma das atividades desenvolvidas no Aprimoramento Processual da Justiça Criminal, que ocorre até amanhã (10 de fevereiro). Ao longo desta semana, estão sendo verificados um a um os processos criminais, cartas precatórias criminais, autos de prisão em flagrante e executivos de pena das comarcas de Água Boa, Barra do Garças, Novo São Joaquim, Nova Xavantina, Campinápolis e Canarana.Quatro audiências foram onitórias, para estabelecer as condições para o cumprimento do regime semiaberto, e quatro de justificação, para ouvir a versão dos fatos do detento que regrediu de regime pelo não cumprimento das determinações do juízo na época da progressão. Todas conduzidas pelo juiz Pedro Davi Benetti e acompanhadas pela promotora de justiça Clarissa Cubis de Lima Canan e pela defensora pública Carolina Renée Pizzini Weitkiewic.
R.O.T, de 42 anos, participou da primeira audiência onitória. Condenado a 14 anos e quatro meses de reclusão, o encarregado de serviços gerais estava preso desde maio de 2012, tendo cumprido o requisito para progressão – 2/5 da pena – em janeiro deste ano. O pedido foi deferido pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso Ana Cristina Mendes Silva, durante o regime de exceção. Na audiência, Ministério Público e Defensoria Pública também se manifestaram a favor da progressão.
Atualmente o detento trabalha na limpeza do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) de Água Boa e estuda, o que lhe permitiu a remição da pena. Na audiência onitória, foi determinado que: 1) mantenha o endereço atualizado em juízo e que o informe ao oficial de justiça na ocasião do cumprimento do alvará de soltura; 2) comprove atividade lícita (emprego) no prazo de 30 dias; 3) compareça mensalmente ao juízo para informar e justificar suas atividades; 4) se recolha ao domicílio às 20h, podendo sair às 5h para trabalhar; 5) não consuma drogas ou ingira bebidas alcoólicas; 6) não frequente bares, boates e congêneres.
O magistrado ainda orientou o reeducando a continuar os estudos e explicou todas as condições apresentadas. “Na nossa vida nunca é tarde para andarmos para frente”, ponderou Pedro Benetti. “Não desperdice esse benefício. Por favor, cumpra todas as condições para não voltar, leia sempre esse papel, qualquer dúvida nos procure”, aconselhou a promotora Clarissa Canan. “Não vou voltar, vou trabalhar na fazenda”, afirmou R.O.T.
F.W.S.S., de 21 anos, também participou de audiência onitória nesta quinta. Condenado a sete anos, seis meses e 22 dias de reclusão, ele cumpriu 1/6 da pena e outros requisitos como o bom comportamento e a boa convivência na penitenciária, garantindo assim o direito à progressão. “Quero voltar para Redenção do Pará onde está minha família e meus três filhos”, disse. O juiz orientou o jovem com relação às condições para cumprimento da pena em regime semiaberto e reforçou a importância do estudo. “Fique longe da bebida, drogas e bares, isso é obrigação sua. Pense na sua família parra conseguir. Seus filhos vão se inspirar em você, volte a estudar”, argumentou Pedro Benetti.
G.S.A, de 25 anos, e W.C.S, de 41 anos, também progrediram para o semiaberto mediante as condições apresentadas na audiência onitória. Já dos quatro detentos que compareceram às audiências de justificação, dois tiveram a justificativa aceita e dois não. As justificativas de R.C.A., de 32 anos, e de M.E.A, de 51 anos, foram aceitas e eles voltaram a ter o direito de cumprir a pena no semiaberto. “A Justiça pode ajudar a encontrar os caminhos, mas a força de vontade tem que partir de dentro do reeducando”, constatou a promotora Clarissa Canan. (Ascom TJ-MT)
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