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Governo federal proíbe uso de fogo em zona rural por 120 dias 721t25

Meio Ambiente os: 900

informativo tecnicoBRASILIA - Informativo técnico 5/2020 da data de 16 de julho de 2020 e o decreto de nº 10.424 de 15 de julho de 2020 apontam que o governo federal determinou a suspensão da permissão do emprego de fogo em todo o território nacional pelo prazo de 120 dias.

A medida vale para áreas localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal. O objetivo do governo é conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras devido ao período de forte estiagem.

As exceções são aquelas em alguns casos como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pela população tradicional indígena, e de prevenção e combate a incêndios realizadas pelas instituições públicas responsáveis pelas atividades de pesquisa científica desde que autorizadas.

Vale ressaltar que além do referido Decreto, o Governo de Mato Grosso já havia decretado a proibição do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas, chamado período proibitivo de queimadas no Mato Grosso.

Esse período em Mato Grosso iniciou no dia primeiro de Julho e termina no dia 30 de setembro de 2020. Ocorre que em Mato Grosso está localizada a Amazônia Legal. Sendo assim, pelo decreto Federal o período proibitivo ficará estendido até o mês de novembro.

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