Delegado endurece combate à poluição sonora e afirma que prisão agora é a resposta para abusos com som alto 70731l

RIB. CASCALHEIRA - Um homem de 25 anos, identificado como S. I. S., foi preso em flagrante na noite desta quarta-feira (11), por volta das 22h, no centro de Ribeirão Cascalheira, após ser flagrado com um som automotivo em volume extremamente elevado, caracterizando crime ambiental por poluição sonora.

A prisão ocorreu após diligências da Polícia Judiciária Civil, que recebeu denúncias de que um veículo VW Golf, de cor prata, estava estacionado nas proximidades de um ponto de venda de bebidas na Avenida Padre João Bosco, emitindo som em volume abusivo. No local, os policiais constataram o uso indevido do equipamento, com o som ultraando 91,3 decibéis, conforme medição realizada com um decibelímetro recém-adquirido pela delegacia por meio do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg).

Segundo o boletim de ocorrência registrado, o ruído registrado durante a abordagem estava muito acima do limite permitido de 55 dB(A) para o horário noturno em zonas urbanas, infringindo a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98, art. 54). Ainda de acordo com os policiais, o homem agia sozinho e não apresentou justificativa para o volume excessivo do som.

Diante da materialidade do crime e da comprovação técnica da infração, o delegado Diogo Jobane Neto ratificou a prisão em flagrante, classificando o caso como crime ambiental consumado. O equipamento de som e o veículo foram apreendidos e levados à delegacia.

Jobane destacou que esta é a terceira ocorrência envolvendo som automotivo de alta potência registrada pela unidade em curto espaço de tempo. Contudo, diferentemente das situações anteriores, nas quais foram lavrados apenas Termos Circunstanciados (TCO), agora os autores estão sendo presos e autuados em flagrante, com previsão de fiança, medida que, segundo ele, tem mais impacto e gera maior consciência nos infratores.

"A partir de agora, é prisão! A legislação nos respalda, e o Ministério Público já tem determinado a prisão dos equipamentos. O cidadão precisa entender que o som alto não é liberdade, é crime e afeta diretamente a saúde pública", afirmou o delegado.