Agenda de Água Boa
Featured

Taxas do Codema foram discutidas no Legislativo 2v2w5p

Política os: 2227

ATUALIZADA DIA 07/OUT

ÁGUA BOA - Na noite desta sexta-feira (06/OUT) aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores uma Audiência Pública para debater as taxas do Codema e o licenciamento ambiental. Empresários e populares travam uma 'batalha' com este órgão por conta das taxas a vários anos. Na noite desta sexta-feira o Legislativo Municipal se propôs a ouvir o que a população afetada tinha a dizer.

O que chamou atenção dos vereadores presentes e demais populares, foi que, mesmo quase toda a população, reclamando das taxas do Codema, a presença na Câmara de Vereadores, onde esses populares tinham a oportunidade de falar e serem ouvidos e após isso uma possível medida poderia ser tomada pelo Legislativo, a presença dessas pessoas não foram registradas na noite desta sexta-feira. Quase 20 pessoas estiveram presentes.

O Presidente da Câmara, José Ari Zandoná, afirmou que todos os empresários da cidade foram convocados a participar. Na oportunidade o Legislativo apresentou a lei sobre o licenciamento ambiental, e pontuou para os presentes, quais foram as alterações na lei conquistadas pelos vereadores. Ari Zandoná, lamentou a presença de poucas pessoas na audiência.

A maior briga da população era baixar o custo das taxas do licenciamento ambiental, que é obrigatório para empresas que podem causar danos ao meio ambiente. Foi conquistado uma redução da Unidade Padrão Municipal Fiscal (UPMF), de 65% para 50% e o parcelamento das taxas para os empresários.

O projeto de lei que aplica essas conquistas e define os pagamentos das taxas do licenciamento será votada para a Câmara de Vereadores de Água Boa na próxima quarta-feira (11/OUT).

 

======================

 

ÁGUA BOA – Nesta sexta-feira, às 19hs, acontecerá reunião pública na Câmara de Vereadores para discutir novamente a cobrança das taxas de licenciamento ambiental pelo Codema.

Serão esclarecidos diversos pontos do projeto 1.398/2.017 que dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço na área do licenciamento ambiental. O assunto entrou em pauta no ano ado, quando o Codema reduziu os valores, permitindo que os empresários pudessem se adequar à legislação.

O encontro desta sexta-feira estará aberto à participação popular.

Confira Mais Notícias 6z2t2u

Gerais

Prefeitura e COMTUR abrem concurso para criação da identidade visual do Turismo 2t60l

14 May 2025
Policial

PM apreende moto artesanal ao estilo Prof. Pardal; motociclista estava embriagado 1w1fn

11 May 2025
Gerais

Expoquer 2025: Ingresso Solidário une diversão e solidariedade em apoio à APAE e assistência social de Querência; VEJA VÍDEO 3h1j4h

03 June 2025
Educação

Escolas Municipais Guarujá e Ermindo Mendel são premiadas no Prêmio Alfabetiza MT q6i6h

06 June 2025
Política

Governador sanciona lei que multa em R$ 5 mil quem jogar lixo em espaços públicos 3h6f1j

23 May 2025
Gerais

Jacy e Assunta Giacomolli recordam cinquentenário de lutas - veja vídeo 63649

16 May 2025
Agronegócio

Circuito Aprosoja - Universo do Agro 262t9

19 May 2025
Gerais

Junho Vermelho: vem aí campanha de doação de sangue da UCT 5n65b

04 June 2025
'); jQuery.ajax({ type : 'GET', data : request, success: function (output) { jQuery(output).appendTo(".mfp_mid_116 > .mfp-grid"); var count = jQuery(".mfp_mid_116 .mfp_infinity_item").length; jQuery('input[name=count_116]').val(count); jQuery('#mfp_load_btn_116').text('Carregar Mais'); if(jQuery.trim(output).length == 0) { jQuery('#mfp_load_btn_116').text('End of items'); setTimeout(function() { jQuery('#mfp_load_btn_wrp_116').fadeOut(); }, 100); } }, error: function(output) { jQuery('#mfp_load_btn_116').text('Something went wrong'); setTimeout(function() { jQuery('#mfp_load_btn_116').remove(); }, 2000); }, complete :function(output) { jQuery('#mfp_load_btn_116').attr("disabled", false); } }); return false; });