Dr. Eugênio conduzirá força-tarefa em apoio aos Assentamentos Santa Rita e Primorosa 6n551

O deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB) se reuniu nesta manhã, 25, com o superintendente do INCRA em Mato Grosso, Marcos da Cunha e líderes dos Assentamentos Rurais Santa Rita e Primorosa, no município de Ribeirão Cascalheira, localizado a 885km de Cuiabá, no Nordeste Araguaia. Juntos, Primorosa e Santa Rita somam mais de 800 famílias que entre outras dificuldades, enfrentam o ime de estarem impedidas de produzir na área.

Segundo a presidente da Associação P.A. Santa Rita (Apeprosari), Iquésia Maria Gonçalves, 50% da área é destinada à reserva coletiva, e a outra metade não possui autorização para produção. As restrições tem impedido até mesmo o plantio de alimentos para o dia a dia das famílias, obrigando boa parte delas a depender da doação de cestas básicas.

“Nós não conseguimos entender como o governo cria um assentamento e abandona as famílias ao descaso. Como garantir a fixação do produtor no campo, sem condição de produzir, e de comer. O êxodo rural é certo, e mais, muitos irão para as cidades engrossar a fila dos necessitados, daqueles que irão depender da assistência social. Onde está o social nisso?”, defendeu a presidente, que também questionou a falta de comunicação entre os órgãos sobre a realização de operações de autuação nas propriedades.

De acordo com o superintendente do INCRA, Marcos da Cunha, a autorização para produção nas áreas somente será concedida após a emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU), ou com a conclusão do processo de regularização fundiária. Mato Grosso possui mais de 90 mil propriedades rurais aguardando pela regularização. Segundo Cunha, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) está trabalhando na elaboração de um modelo simplificado de Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIMCAR) para assentamentos, com critérios diferenciados.

Responsável pela articulação entre os órgãos, Dr. Eugênio manifestou indignação com a ausência da SEMA na reunião, já que a participação da mesma foi confirmada na tarde anterior, durante reunião no próprio órgão.

“As cobranças que fazemos sobre falta de estrutura e abandono dos produtores são as mesmas em todos os assentamentos do Estado, não é condição apenas dos assentamentos de Ribeirão Cascalheira, como de todo Mato Grosso. As famílias são distribuídas nessas áreas sem o mínimo de infraestrutura, são impedidas de produzir exatamente pela falta de regularização, recebem multas milionárias, e vão se defender como, se não têm condições nem de comer”, protestou o deputado.

Durante a reunião foi definida a formação de uma câmara técnica que será conduzida por Dr. Eugênio e deverá reunir representantes do INCRA, SEMA e IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) para o nivelamento das informações e atuação.

Também participaram a vice-prefeita de Ribeirão Cascalheira, Izabel Fernandes, o vereador Nego Xinai, a secretária Municipal de Meio Ambiente, Vitória Régia, o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetragri), Nilton Macedo, a presidente da Associação P.A. Santa Rita (Apeprosari), Iquésia Maria Gonçalves e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ribeirão Cascalheira, Aldemar Moura. (Ascom)