Mauro Mendes fala a Interativa FM sobre a cobrança do sistema de energia solar g613s
QUERÊNCIA – Durante a visita do governador Mauro Mendes (DEM) ao município na última sexta-feira (23), nossa reportagem questionou o chefe do estado sobre a proposta apresentada para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o sistema de transmissão e distribuição da energia solar no estado de Mato Grosso.
No final do mês de junho, os deputados estaduais derrubaram o veto ao projeto que revoga a cobrança do imposto à 14 votos favoráveis e 9 contrários.
De acordo com o governador, essa decisão dos parlamentares não irá prosseguir, pois a atitude do governo em cobrar o imposto, está previsto na constituição brasileira e precisaria primeiramente ar pelo Confaz e caso seja aprovado pelo conselho, em seguida seguiria para a ALMT.
“A assembleia atropelou isso, e não vale, não vai parar de pé.” diz o governador sobre a derrubada do veto.
Mauro Mendes explicou a nossa reportagem que não existe a proposta de cobrar o ICMS sobre a energia solar, porém existe a incidência de ICMS sobre o uso do sistema de transmissão e distribuição da energia fotovoltaica.
Veja a fala do governador sobre o assunto, à nossa reportagem:
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