Maggi critica novas demarcações de terras indígenas proposta pela Funai 1t5a4u

O senador Blairo Maggi (PR) criticou as demarcações de terras propostas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em outubro, durante audiência pública realizada hoje (7), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Na ocasião, a presidente da fundação Maria Augusta Assirati explanava sobre o assunto.

Para Maggi, a situação ultraou os limites quando os números mostram que pelo menos 27% do território do Amazonas está incluído em um dos estágios do processo de demarcação. No Pará, são outros 27%, em Rondônia, 20%, e no Acre, 15%. A justificativa para aumentar o território indígena seria pelo fato de eles estarem vivendo apertados.

O senador rebate afirmando que 13% do território nacional já está demarcado como reserva indígena. Esta área é maior que toda a região Sudeste, a mais populosa do país, onde vivem mais de 80 milhões de pessoas. “Quando as populações das diferentes etnias crescerem em todo o país, teremos mais demarcações? Será uma guerra declarada entre índios e não índios?”, questiona.

Em resposta a Maggi, Maria Augusta explicou que a delimitação de novas reservas já leva em conta o crescimento demográfico da população indígena e revelou que muitas áreas demarcadas antes de 1988 eram incompatíveis com possibilidade de reprodução das comunidades tradicionais.

Outra preocupação de Maggi é a possibilidade dos agricultores perderem suas terras. “Começam demarcações sem aviso aos municípios e estados envolvidos, não se tem o à documentação e as contestações na Justiça nunca são acatadas”, reclama. Em MT, o processo demarcatório já incluiu mais de 2,3 milhões de hectares, área equivalente ao estado de Alagoas.

Segundo o senador, existe ainda o problema gerado nas obras de infraestrutura como estradas, ferrovias, hidrovias e portos, que precisam ser feitas e muitas vezes são barradas por estarem próximas a reservas.

A presidente da Funai argumenta que a posse plena das terras indígenas contribui para o controle climático global e para o meio ambiente ecologicamente equilibrado a toda à população brasileira.

De acordo com o mapa da Funai divulgado em outubro, existe arrolado nos diversos estágios do processo de demarcação de território indígena um montante de praticamente 110 milhões de hectares. Mas esses não são números definitivos uma vez que a própria fundação informa que tal montante refere-se apenas aos 557 processos já formalizados, havendo pelo menos outras 115 iniciativas semelhantes em estudo.

(Valérya Próspero com assessoria)