MPF denuncia prefeita por suposta irregularidade em merenda escolar - Prefeita e comerciante rebatem 476j2g

 BARRA DO GARÇAS – O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra a prefeita de Nova Nazaré (MT), Railda de Fátima Alves, por suspeita de irregularidade em licitação para a compra de merenda escolar. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), o prejuízo foi superior a R$ 33 mil, resultante de superfaturamento dos produtos. O comerciante, Cleines Alves Serra, dono da empresa contratada, também foi denunciado. Segundo a denúncia, em março de 2011, a prefeita autorizou a Comissão Permanente de Licitações a providenciar dispensa de licitação para a compra de merenda escolar. A empresa de Cleines Serra, “Supermercado Nova Geração”, foi contratada, mas conforme apurado pela CGU, diversas formalidades essenciais não foram aplicadas, como estimativa de preço dos produtos, justificativa pelos valores acordados e escolha do fornecedor.

O superfaturamento dos produtos foi descoberto com base em uma comparação de preços de um contrato para a compra de merenda realizado no município Água Boa, próximo a Nova Nazaré. Foram analisados 37 itens, dos quais 33 apresentaram sobrepreço, alguns de até 124%. Segundo os promotores, o valor total do sobrepreço registrado foi de R$ 20,4 mil. O supermercado que normalmente supre a prefeitura de Nova Nazaré, localizado no município de Água Boa (MT), foi o utilizado na comparação de preços. A partir da análise realizada na documentação comprobatória dos gastos, foi constatado que houve uma espécie de “jogo de planilhas”, em que itens contratados foram suprimidos ou sofreram redução em seus quantitativos. Também foi verificada a suposta aquisição de itens não previstos no contrato original e variações de preços. Um exemplo disso foi o sal de cozinha que, além de estar superfaturado em 48% no contrato, teve o preço médio adotado superior 7% ao contratado e 59% em relação preço de mercado.

Além disso, a quantidade adquirida foi maior que a prevista, ando de 150 para 984 unidades. Ao apresentar justificativas perante a CGU, a prefeita alegou que contratou um novo fornecedor por uma questão de logística, mas de acordo com a apuração do caso, foi verificado que o município de Água Boa, que já fornecia mercadorias ao município, fica no caminho das aldeias a serem abastecidas com os alimentos. Para o procurador responsável pelo caso, José Alfredo de Paula, a tese apresentada pela prefeita não se sustenta. “Não explica a divergência apresentada entre os preços contratados e os preços praticados nas notas fiscais”, aponta. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Se condenada, a prefeita poderá cumprir pena de 3 a 5 anos de detenção mais o pagamento de multa no valor do prejuízo causado à União. (Assessoria de Comunicação Social - Ministério Público Federal Procuradoria Regional da República - 1ª Região)

NOVA NAZARÉ – O comerciante Cleines Alves Serra, dono do supermercado Nova Geração esteve pessoalmente no departamento de jornalismo da Rádio Interativa. Clenes disse que foi visitado por uma equipe de fiscalização na época dos fastos. Depois disso, nunca mais recebeu nenhuma informação. Cleines afirma que produtos de supermercado tem grande diferença de preço, dependendo da época do ano.

Citou que o tomate, uma época custa R$ 9,00 e depois, cai para 2,00. Citou que agora mesmo o feijão vale R$ 17,00, mas que há poucos meses, custava R$ 5,00. Cleines afirma que está de consciência tranquila, pois não lesou ninguém e não enriqueceu com o negócio. O comerciante disse que vai continuar participando de outras licitações.

CUIABÁ – A prefeita de Nova Nazaré está na capital do estado. Por whats app, Railda de Fátima Alves disse que no ano de 2.011, o município recebeu a visita da equipe técnica da CGU – Controladoria Geral da União. A prefeita afirmou que a questão de logística é que causa diferenciação no preço das mercadorias. Railda disse que se comparar Água Boa com Nova Nazaré, geralmente haverá diferença de preços. A prefeita citou ainda que já teve licitação que Agua Boa havia ganho.

Nesse caso específico, a prefeita ainda relatou que se a compra tivesse ocorrido em Água Boa, a prefeitura ainda teria que arcar com a despesa do transporte dos alimentos até o seu município. A prefeita também salientou que vai apresentar sua defesa no momento oportuno, pois nem sempre o menor preço é a melhor proposta para a prefeitura. No retorno dela de Cuiabá, ela prometeu dar novas informações.