Auditoria aponta superfaturamento em ferrovias 1f5w4h

BRASÍLIA - Dois projetos bilionários, carros-chefe da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, são suspeitos de um superfaturamento de R$ 174 milhões e de favorecimento a grandes empreiteiras antes mesmo da instalação dos primeiros trilhos. O escândalo de corrupção que derrubou a cúpula do Ministério dos Transportes — incluído o presidente da Valec, José Francisco das Neves — evidenciou o mar de irregularidades na execução das obras da Ferrovia Norte-Sul, mas não chegou ao que se a com os outros dois projetos considerados prioritários pelo governo federal para o transporte ferroviário no país. As Ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Centro-Oeste (Fico) ainda estão na prancheta e já se transformaram em um suspeito caminho para a corrupção.

Ao todo, Fiol e Fico terão 3,1 mil quilômetros de trilhos, conforme a projeção da Valec. A intenção da estatal é integrar as duas ferrovias à Norte-Sul e garantir melhores condições de escoamento da produção na Bahia, em Tocantins — estados por onde avança a fronteira agrícola —, Goiás e Mato Grosso — Unidades da Federação que já são grandes produtores de grãos e carecem de infraestrutura para o transporte de minérios. A Fico chegaria até Vilhena (RO). As primeiras auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), concluídas no fim de 2010 e neste ano, mostram que a Valec repetiu com as duas ferrovias embrionárias uma prática recorrente nos lotes da Norte-Sul: superfaturou os orçamentos utilizados como referência para a contratação das empreiteiras.

Somente esta iniciativa gerou sobrepreço de R$ 36,3 milhões para a compra dos trilhos da Fiol e de R$ 6,7 milhões para a contratação da empresa que vai assessorar as obras da Fico. Somado o superfaturamento de R$ 130,7 milhões no orçamento para a execução das obras da Fiol, o sobrepreço total chega a R$ 174 milhões, conforme auditorias do TCU. O valor equivale a 1,25% de todo o orçamento das duas ferrovias, ou seja: de cada R$ 100 que a Valec pretende aplicar para tirar a Fiol e a Fico do papel, R$ 1,25 pode ir para o ralo ou para as contas das empreiteiras contratadas. E isso antes de qualquer execução real das obras. Ao elevar o valor dos orçamentos de base, as empreiteiras acabam contratadas a um preço superior ao praticado no mercado.

Sem licença

A situação da Fiol é emblemática. As primeiras ordens de serviço foram assinadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de dezembro, a 11 dias do encerramento de seu segundo mandato. O ato festivo foi em Ilhéus (BA), cidade que abrigará uma ponta da ferrovia. A outra estará em Figueirópolis (TO), um percurso de 1.527 quilômetros. Enquanto Lula “inaugurava” a ferrovia, o Porto Sul da Bahia — uma das principais razões para a instalação dos trilhos — tentava obter o licenciamento ambiental no Ibama. O porto não tem licença. Tem, até agora, apenas a aprovação de um termo de referência para elaborar o estudo de impacto ambiental.

Isso significa que a ferrovia, já licenciada, começaria a ser construída antes da definição do destino final dos trilhos. “O início das obras pode significar o desperdício de bilhões de reais em recursos públicos federais, que serão, simplesmente, jogados no lixo, caso o porto não seja construído no local em que o trajeto da ferrovia será finalizado”, afirmam os procuradores da República Eduardo El Hage e Flávia Arruti, de Ilhéus, numa ação civil pública que pede na Justiça a suspensão do início das obras no trecho entre a cidade e Barreiras (BA). Conforme a ação, movida em março, as obras só deveriam ser iniciadas após a concessão do licenciamento ambiental.

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima (PSB), confirma que o projeto do porto já sofreu alterações quanto ao local de instalação. “O porto seria mais perto de Itacaré, agora será mais perto de Ilhéus.” Para o prefeito, as denúncias de corrupção e as trocas no Ministério dos Transportes não vão “mudar nada” em relação às obras da Fiol. “A fase é inicial, preliminar. Todo o processo de desapropriação já foi feito. A ferrovia será importante para a região, decadente desde a queda do cacau.”

Os procuradores que atuam em Ilhéus reforçam na ação civil pública que a Fiol, enquanto o Porto Sul não estiver pronto, beneficiará uma única empresa: a Bahia Mineração LTDA., proprietária de um terminal portuário de uso privativo. “Apesar de extremamente duvidoso o interesse público no emprego de recursos federais em um projeto que beneficiaria apenas uma empresa, o terminal privativo também não possui qualquer licenciamento ambiental”, citam os procuradores na ação. O Ministério Público Federal de Tocantins também moveu uma ação na Justiça contra a Valec, no ano ado, questionando a licença parcial concedida pelo Ibama para a construção da Fiol. A ferrovia já tem a licença de instalação.

Rascunho

A Fico é ainda um projeto, mas já foi objeto de superfaturamento, segundo auditoria do TCU. A Valec estabeleceu valores maiores do que os preconizados pelo Ministério dos Transportes para a contratação de uma empresa de assessoria das obras. Um exemplo: uma mobília a ser alugada teria custo de R$ 1,6 mil por mês, conforme o orçamento previsto na licitação da Valec, enquanto o sistema oficial de preços estipula um gasto de R$ 579 mensais.

Procurada pelo Correio, a Valec informou, por meio da assessoria de imprensa, que prepara as respostas aos questionamentos feitos pelo TCU em relação à suspeita de superfaturamento na seleção da consultora para as obras da Fico. Sobre as suspeitas em relação à Fiol, a Valec informa que o procedimento licitatório para selecionar a fornecedora dos trilhos está “sobrestado, aguardando posicionamento do TCU”.

Mudanças no campo

A ferrovia, mesmo sendo apenas um rascunho, provoca expectativa nas regiões por onde arão os trilhos. Em Campinorte (GO), uma das pontas da Fico e onde ela se conecta à Norte-Sul, proprietários de terra estão trocando a pecuária pelo arrendamento para a soja. Empresas se instalam para extrair bismuto e titânio. “As ferrovias já mudaram a realidade local. Apesar das denúncias, as ferrovias são muito boas para a região”, diz o prefeito de Campinorte, Wander Antunes (PP).

Fonte: Correio Braziliense