Intenção de construir ferrovias parou na justiça 193j4v

BRASÍLIA - A disputa por novos trechos ferroviários está acirrada. A empresa Rumo (RAIL3) acionou a Justiça para tentar paralisar o processo de autorização de novas ferrovias solicitadas pela empresa VLI, que coincidem com os trechos que a Rumo também tinha interesse em construir.

O pedido, no entanto, foi negado nesta terça-feira, 19/10, pela Justiça do Distrito Federal. Na decisão, o juiz Itagiba Preta Neto afirma que a Rumo não conseguiu demonstrar ilegalidade nos critérios adotados pelo Governo Federal.

A pendenga começou no início do mês, quando a Rumo apresentou ao Ministério da Infraestrutura pedidos de autorização para construir duas ferrovias cujos traçados já haviam sido requisitados pela VLI. É a primeira disputa entre empresas a partir do novo regime ferroviário privado, autorizado pelo Governo Federal. Os trechos alvos de interesse são entre as cidades de Lucas do Rio Verde (MT) e Água Boa (MT), e entre Chaveslândia (MG) e Uberlândia (MG).

No pedido feito à Justiça, a Rumo alegou que existiriam ilegalidades nos procedimentos adotados pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). A empresa queria que a ANTT verificasse a compatibilidade locacional das requisições feitas pela VLI e pela Rumo conjuntamente.

O Ministério da Infraestrutura definiu que, em casos de pedidos de construção de ferrovia na mesma área de influência, será dada outorga a todos os requerentes se houver compatibilidade locacional à implantação concomitante dos empreendimentos, e desde que não se apresente outro motivo técnico-operacional relevante que impossibilite esse quadro.

Se houver incompatibilidade locacional ou outro motivo, será priorizada a autorização da ferrovia de acordo com a ordem de apresentação da documentação exigida pelo ministério.