MPE emite esclarecimento sobre repúdio de Agentes Penitenciários 5hkf

ÁGUA BOA – O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado emitiu ontem uma nota de repúdio pela atitude do Ministério Público Estadual, que pediu o afastamento de agentes penitenciários e do próprio diretor da Penitenciária, João Fernando Feitosa. Eles foram afastados, suspeitos de tortura contra reeducandos, aparentemente com a conivência do diretor. O Ministério Público Estadual também emitiu ontem uma nota de esclarecimento. A promotora Clarissa Cubis de Lima Canan esclarece que pautou sua atuação na legalidade, e reconhece a importância do trabalho dos agentes prisionais na custódia dos reeducandos. No entanto, segundo a promotoria de justiça, não se pode consentir com denúncias de torturas. Segundo a promotoria de justiça, somente em 2013, foram instaurados 28 procedimentos criminais contra agentes prisionais com colheita de denúncias de tortura, abuso de autoridade e maus tratos contra reeducandos, além da ação penal proposta em 2012.

Esclarece, também, que devido a gravidade das denúncias, em novembro do ano ado uma equipe formada por representantes do Conselho Penitenciário Estadual, da Procuradoria da República e da Polícia Militar esteve em Água Boa e comprovou a ocorrência dos fatos. Na ocasião, um dos reeducandos, vítima de tortura, estava preso em uma cela de isolamento da unidade após espancamento e sem atendimento médico.

Tal falto culminou no oferecimento de denúncia por crime de tortura contra seis agentes, que foram afastados cautelarmente do cargo por determinação judicial. Importante destacar que as condutas, na maioria das vezes, são praticadas pelo mesmo grupo de agentes que, até o momento, não sofreu nenhuma sanção disciplinar por parte da direção do estabelecimento prisional.

O Ministério Público ressalta que a situação de violência vivida no presídio de Água Boa coloca em risco, além da dignidade e integridade dos detentos, a segurança no estabelecimento prisional. A revolta dos detentos, diante da sistemática tortura e maus tratos, pode se tornar incontrolável, dando início a rebeliões, afirmou a nota do Ministério Público Estadual.