Município de Querência condenado por morte em acidente no anel viário em 2021; relembre o caso 731d1o

Atualizada em 23/04/2025, às 08:57


QUERÊNCIA - A Justiça determinou que o Município de Querência pague indenização e pensão após um acidente fatal no anel viário da cidade ocorrido em 2021. Cleidiane Costa da Silva, de 35 anos, morreu no dia 6 de janeiro de 2021, em uma colisão entre sua motocicleta e uma carreta no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul e o recém-inaugurado Anel Viário.

A sentença, proferida pelo juiz da Vara Única de Querência, Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, na última quinta-feira, 17 de abril de 2025, considerou que a ausência de sinalização adequada, como placas de "pare", "preferência" ou limite de velocidade, contribuiu decisivamente para o acidente. A decisão judicial destacou a omissão do município em garantir a segurança viária no local, caracterizando negligência. O Ministério Público concordou com a sentença, sem apresentar recurso.

Apesar de apontar a responsabilidade do município, o juiz também reconheceu a culpa concorrente da vítima, que teria invadido a preferencial. Com isso, a indenização por danos morais foi fixada em R$ 400.000,00, a ser dividido entre o companheiro e os quatro filhos de Cleidiane. Além disso, o município deverá pagar pensão mensal aos dependentes no valor correspondente a 2/3 de 1,5 (um e meio) salário mínimo nacional até a data em que a vítima completaria 70 anos.

O município também foi condenado a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor total da condenação. O juiz determinou o pagamento imediato da pensão, concedendo tutela de urgência.

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ATUALIZADA - Segundo informações readas a nossa reportagem, a condutora da motocicleta identificada como Cleidiane da Costa Silva de 35 anos, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no hospital Municipal de Querência, enquanto ava por cirurgia.

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QUERÊNCIA - Um acidente foi registrado na tarde desta quarta-feira (06) no cruzamento do anél viário com a via que interliga o setor Bela Vista ao setor Nova Querência envolvendo uma carreta e uma motocicleta.

Segundo o condutor da carreta, ele transitava no anél viário, quando ao se aproximar do cruzamento, a motociclista não respeitou a sinalização de pare resultando na invasão do anél viário, e posteriormente na colisão. O motorista ao ver a motocicleta tentou desviar, mas sem sucesso.

Um dos pneus acabou estourando após o impacto da motocicleta. Até o fechamento desta matéria, a condutora ainda não identificada, ava por cirurgia.