Ministro de Bolsonaro promete FICO para breve 175h7

BRASÍLIA – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou que o governo planeja lançar três novas concessões de ferrovias até o início de 2020. O programa é “ambicioso, mas possível”.

O primeiro trecho a ser concedido, em março, deverá ligar Porto Nacional, no Tocantins, até Estrela D’Oeste, em São Paulo, fazendo uma conexão entre os portos de Itaqui (MA) e de Santos (SP).

As outras duas concessões devem ser oferecidas ainda em 2019 ou até o início de 2020. O ministro disse ainda que pretende prorrogar antecipadamente trechos já concedidos. As outorgas poderão ser pagas pelas concessionárias por meio da construção de novos segmentos ferroviários para a União.

A primeira ferrovia a ser construída dessa forma será a de integração do Centro-Oeste. A previsão é que o trecho ligue Água Boa, em Mato Grosso, a Campinorte, em Goiás.

Segundo o ministro, as medidas visam reduzir o custo do frete, retirar caminhões das rodovias, diminuir o Custo Brasil e dar mais eficiência ao transporte de cargas. A promessa de uma ferrovia no Araguaia vem desde a década ada (2.009).

Os moradores da região Araguaia sonham com a concretização da rodovia, que por enquanto, segue apenas um sonho.

 ÁGUA BOA – A Assembleia Legislativa realizou hoje, audiência pública no Polo UAB de Água Boa para discutir a manutenção do traçado da Ferrovia Integração Centro-Oeste (Fico). Como palestrante convidado, esteve presente o economista Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Atualmente, Pagot trabalha na estruturação de projetos de infraestrutura logística na implantação de portos, vias navegáveis, companhias de navegação, integração de modais. O projeto original prevê a agem da Ferrovia por Cocalinho e Água Boa, saindo de Campinorte, Goiás. Porém, a região está mobilizada, uma vez que lideranças de Querência também querem a ferrovia, por causa da imensa produção de grãos.

De acordo com o Movimento Pró-Logística, a Fico vai proporcionar um alívio significativo para o escoamento dos grãos do Vale do Araguaia, permitindo a redução de custos do frete em aproximadamente 25%. Conforme o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a produção de soja e milho na região representa 32% da produção do estado, e até 2025 deve saltar de 20 milhões para 29 milhões de toneladas.

ÁGUA BOA – O ex-diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot afirmou esta manhã que um traçado alternativo para a Ferrovia de Integração Centro oeste prevê deslocar as obras de Campinorte até São Miguel do Araguaia, Goiás, atravessando o rio Araguaia em Ribeirão Cascalheira e chegando até Querência. Somente depois, o traçado alternativo prevê alcançar o plano original na altura do Rio Xingu. Pagot lembra que nessa nova rota, serão necessárias mais obras para elevar a estrutura da ferrovia em meio aos baixios com água para fugir da temporada de cheias do Rio Araguaia, sem falar na proximidade com áreas indígenas. Ele salienta que no atual traçado da fico de Campinorte até Água Boa, já existe projeto técnico e todas as licenças ambientais providenciadas.

O custo dos projetos é de cerca de R4 20 milhões. Iniciar tudo por um novo traçado seria desperdiçar dinheiro público e mais perda de tempo. Se a Fico mantiver o traçado por Água Boa, e o Tribunal de Contas da União aprovar o projeto, as obras podem iniciar ainda em 2.019. Dessa forma, o economista entende que em 3 ou 4 anos o trem estará apitando em Água Boa. Pagot informou ainda que a fico faz parte de um projeto maior, a ferrovia bioceânica, que ligará o Oceano Atlântico ao Pacífico, partindo do Rio de Janeiro até a costa do Peru. Ele ressaltou também que atualmente, 1.000km de ferrovias custam 30 dólares a tonelada, enquanto que o transporte por rodovia demanda mais de 60 dólares o mesmo trajeto. Portanto, segundo ele, a viabilidade econômica da FICO é enorme, prevendo expansão da produção de gado e grãos como soja, milho, arroz e outras culturas que podem ser introduzidas.

ÁGUA BOA – A Audiência Pública desta manhã na UAB local tem força de lei em suas decisões. Por esse motivo, até um abaixo assinado circulou entre os presentes ao evento, como forma de pressionar o governo federal a manter o traçado original da FICO, conforme projeto já em andamento. Prefeitos, vereadores e lideranças do agronegócio de Canarana, Nova Xavantina, Nova Nazaré, Cocalinho, Campinápolis, Querência, Gaúcha do Norte, Ribeirão Cascalheira, Bom Jesus do Araguaia, distrito de Santiago do Norte e até de Nova Ubiratã acompanharam o encontro de hoje.

O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária, Imea, estima que até 2.025, o Araguaia produzirá 32% da soja e do milho de Mato Grosso. Significará um salto de 20 para 29 milhões de toneladas de grãos produzidos no eixo estruturante da FICO. A iniciativa de pedir essa audiência pública foi do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho, e demais edis. Presentes ao evento, o senador Wellington Fagundes, Odair Sangaletti da Aprosoja, Ronaldo Magalhães da Agência Nacional dos Transportes Terrestres, ANTT, deputado estadual eleito Dr. José Eugênio, presidente da Câmara de Vereadores, José Ari Zandoná, e demais lideranças locais e regionais.

ÁGUA BOA – No próximo dia 22 de novembro, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública em Água Boa para discutir a manutenção do traçado da Ferrovia Integração Centro-Oeste (Fico). 

A audiência será realizada no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O palestrante convidado é o economista Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). 

Atualmente, Pagot trabalha na estruturação de projetos de infraestrutura logística na implantação de portos, vias navegáveis, companhias de navegação, integração de modais.

O projeto original prevê a agem da Ferrovia por Cocalinho e Água Boa. Porém, a região está mobilizada, uma vez que lideranças de Querência também querem a ferrovia, por causa da imensa produção de grãos.

De acordo com o Movimento Pró-Logística, a Fico vai proporcionar um alívio significativo para o escoamento dos grãos do Vale do Araguaia, permitindo a redução de custos do frete em aproximadamente 25%.

Conforme o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a produção de soja e milho na região representa 32% da produção do estado, e até 2025 deve saltar de 20 milhões para 29 milhões de toneladas.

 BRASÍLIA - A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 845/2018, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), aprovou parecer favorável nesta quarta-feira, 14, com mudanças. Alguns parlamentares querem assegurar, de forma definitiva, a implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste em Mato Grosso. Veja o destaque da Agência Senado:

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 845/2018, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), aprovou parecer favorável à iniciativa. A votação foi realizada no fim da manhã desta quarta-feira (14).

O fundo funcionará por cinco anos, contados da data de publicação da MP (20 de julho de 2018), e terá como objetivo ampliar a capacidade logística do Sistema Ferroviário Nacional. O FNDF será composto de recursos do Orçamento da União, de doações e de outras fontes, tais como a quantia arrecadada com a outorga da subconcessão da Estrada de Ferro 151 — conhecida como Ferrovia Norte-Sul —, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).

Ainda segundo a MP, os recursos serão aplicados no subsistema ferroviário federal, respeitados os planos de desenvolvimento logístico dos estados e também na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde (PA) à Ferrovia Norte-Sul, considerada a espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro.

O governo alega que o FNDF terá essencial relevância ao viabilizar investimentos imprescindíveis no setor, principalmente no Arco Norte do Brasil, o que vai proporcionar a redução dos custos de transportes, da emissão de poluentes e do número de acidentes em rodovias, além da melhoria do desempenho econômico de toda a malha ferroviária.

Alterações: 431c45

O texto aprovado nesta quarta-feira é um projeto de lei de conversão do relator, deputado Lúcio Vale (PR-PA), com alterações na proposta original elaborada pelo Poder Executivo. O deputado aceitou sugestões para ampliar a fonte de financiamento do fundo. O deputado incluiu, por exemplo, as multas decorrentes de contratos de concessão ou de arrendamento de ferrovias entre as fontes de financiamento. Para isso, teve que alterar a Lei 10.233, de 2001, para que esses recursos deixem de ser destinados à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Em relação à destinação dos recursos, o relator chegou a incluir na versão inicial do relatório outros trechos ferroviários que deveriam receber prioridade após ligação Vila do Conde-Ferrovia Norte-Sul, mas retirou essas emendas após negociação com o governo.

— Na terça-feira [13] suspendemos a reunião para chegarmos a um acordo que permitisse a aprovação hoje da MP. No acordo feito, após os ajustes do relator, o governo se comprometeu a não vetar o texto, que será aprovado da forma que o Congresso encaminhar ao Planalto — explicou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da comissão mista.

Tramitação: 1y2v31

As medidas provisórias têm força de lei desde sua edição e vigoram por até 120 dias. Quando chegam ao Congresso, são analisadas inicialmente por uma comissão mista formada por senadores e deputados. Se o conteúdo for alterado, elas am a tramitar sob a forma de projeto de lei de conversão, a exemplo do que ocorreu com a MP 845.

Após ar pela comissão, elas são enviadas para votação em separado nos plenários da Câmara e do Senado. Se uma das duas casas rejeitar o texto — ou se não for votado em até 120 dias — a MP perde a validade. A MP 845/2018 tem vigência até 28 de novembro.

 ÁGUA BOA – Técnicos da uma empresa contratada pelo governo federal efetuaram semana ada, medições na região próxima da Penitenciária Regional Major Zuzi, no futuro traçado da Ferrovia de Integração Centro Oeste. 

O flagrante foi feito pelo empresário Wilson Prestes Stein. Ele afirmou que os técnicos faziam levantamento relacionado ao projeto da FICO, próximo ao presídio e na MT-326 que a o antigo Auto Posto Rei da Estrada com Nova Nazaré.

Projeto prevendo a agem da ferrovia pela região Araguaia vem sendo prometido desde o ano de 2.010.

É antigo anseio do ramo do agronegócio para permitir melhor escoamento da produção agropecuária para o ramal da ferrovia norte-sul em Goiás.

ÁGUA BOA – Embarcaram ontem a tarde para Brasília, algumas lideranças do agronegócio no município. 

Marcos Bertol do núcleo da Aprosoja local, o vereador Luis Cesar de Lara, Claudio Preto representando a Associação dos Engenheiros Agrônomos, e alguns produtores rurais estão na capital federal para acompanhar a partir de hoje, audiências que discutirão o destino de recursos federais para a construção de ferrovias no país.

O empresário Maurício Cardoso Tonhá também está em Brasília para acompanhar as audiências de hoje e amanhã. Leonir Sari representa do Sindicato Rural no encontro.

As lideranças de Água Boa lutam para pressionar as autoridades no sentido de garantir recursos para a futura construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste, ligando Água Boa com Campinorte/GO. Lideranças do Pará, Espírito Santo e Minas Gerais não querem perder os R$ 4 bilhões anunciados pelo governo federal para a Fico.

ÁGUA BOA – Nos dias 17 e 18 deste mês de setembro, acontecerá audiência pública em Brasília para discutir o destino dos 4 bilhões para a construção da FICO. As lideranças de Mato Grosso estão preocupadas para que o recurso não seja destinado para as ferrovias já existentes, e sim para viabilizar a construção da Fico – Ferrovia de Integração Centro Oeste.

Pela promessa, a ferrovia deve ligar Água Boa com Campinorte/GO. A informação é de Marcos Bertol do Núcleo Aprosoja local. Nos dias 17 e 18, as audiências serão das 14hs às 18hs.

Bertol considera importante a mobilização dos produtores rurais para estes encontros na Agência nacional dos Transportes Terrestres na capital federal. A estimativa inicial é de que a Fico demande recursos de R$ 4 bilhões. A Aprosoja quer levar os produtores para o encontro, bancando as despesas da viagem. Interessados devem fazer contato com o Núcleo da Aprosoja ou Sindicato Rural de Água Boa Telefones 3468-1600 ou Celular: 9-9931 3517.

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou nesta semana com uma ação de inconstitucionalidade contra a prorrogação dos contratos de concessão da Rumo Malha Paulista e de mais quatro malhas de ferrovias já em operação.

A Rumo aceitou pagar ao governo R$ 1,3 bilhão pela renovação do contrato. O dinheiro já tem destino: a construção de uma nova ferrovia em Mato Grosso, ligando Água Boa até uma conexão com a Ferrovia Norte-Sul em Campinorte (GO). Com essa obra, os grãos produzidos no Centro-Oeste conseguem chegar de trem até o Porto de Itaqui (MA), barateando o custo do transporte.

A prorrogação do contrato da Rumo, com 1.989 km de linhas no interior de São Paulo, é a primeira de uma fila de cinco concessionárias que ganharão mais tempo à frente dos negócios, em troca de investimentos. As outras são: Estrada de Ferro Carajás, Estrada de Ferro Vitória a Minas, Ferrovia Centro-Atlântica e a MRS Logística. Juntas, elas prometem investir mais pelo menos R$ 32 bilhões.

A ação questiona medida provisória que foi convertida em lei no ano ado, reduzindo exigências e abrindo caminho para a prorrogação. O governo diz que vai manter os preparativos para dos contratos, apesar do pedido do MPF de suspensão imediata. "Há um pedido do Ministério Público, mas não tem nada decidido", disse ao Estado o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues. "A agência vai continuar a fazer o seu papel e vamos aprovar a Rumo."

O problema é que, até agora, as concessionárias não fizeram os investimentos prometidos nos contratos de concessão assinados nos anos 90, segundo petição assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela cita relatório da ANTT sobre a Rumo Malha Paulista, que aponta a falta de quase R$ 1 bilhão em obras e serviços. A agência reguladora já abriu 147 processos istrativos contra a concessionária.

A prorrogação é prevista nos atuais contratos. Mas sob uma condição: que os serviços tenham sido prestados de maneira adequada durante todo o prazo. O MPF alega que os contratos têm "vasto histórico de descumprimento de cláusulas contratuais, de dilapidação de patrimônio público e de flagrante desrespeito ao interesse público."

A Lei 13.448/17, que reduziu as exigências para a prorrogação, determina que a análise sobre a prestação do "serviço adequado" ficou restrita ao cumprimento das metas de produção e segurança, em pelo menos três dos últimos cinco anos de execução contratual.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da ação. Enquanto isso, os trabalhos para as prorrogações seguem seu curso. O próximo o previsto é a ANTT entregar, no TCU, os estudos econômicos referentes à prorrogação do contrato da Rumo. Essa medida vem sendo construída desde 2015. "Para mim, como técnico, como gestor, é uma decepção", disse Rodrigues. "Porque nós temos contratos que ainda têm mais sete a dez anos de duração, mas são totalmente ineficientes." Com a renovação, acrescentou, os investimentos seriam retomados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Ascom)