Dep. Dr. Eugênio apresenta projeto que cria critérios para barreira sanitária em fronteira 3i2c6p

Atualizada dia 05 ago

CUIABÁ - Na manhã desta quarta-feira (5/08), o deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), apresentou o projeto de lei que vai criar critérios e instituir o selo de controle sanitário de enfrentamento da pandemia relaciona ao novo coronavírus.
De acordo com o PL, a criação do selo tem como objetivo a certificação de veículos em que os usuários já tenham sido submetidos às barreiras sanitárias da Covid-19 no estado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da sua emissão, evitando com que o mesmo veículo seja submetido a outra inspeção no mesmo prazo.
No artigo 4, o deputado explica que, “... Os municípios poderão utilizar o selo de que trata esta Lei, para a certificação dos veículos que inspecionarem em suas barreiras sanitárias, desde que os critérios de inspeção sejam os mesmos adotados pelo estado”.
Em justificativa, o material ressalta a necessidade da criação do selo, “...A criação do controle sanitário da covid-19, para a circulação de veículos no Estado, é necessária para que os mesmos usuários de veículos não sejam submetidos à inspeção por diversas vezes, no mesmo prazo compreendido na lei”. (Ascom)

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Junho - Projeto previa gratuidade de translado de pacientes falecidos fora do domicílio

CUIABÁ - Dr. Eugênio pede derrubada de veto do PL que prevê gratuidade em casos de translado de pacientes regulados que venham a falecer. O parlamentar ainda defendeu na tribuna pedindo o apoio dos demais colegas.

Na quarta-feira (15), o deputado Dr. Eugênio (PSB) defendeu a derruba do veto pelo executivo estadual ao projeto de lei, de sua autoria, que prevê a gratuidade no traslado de pacientes regulados que venham falecer fora de seu domicílio.

De acordo cm o deputado o PL poderá ajudar os familiares dos pacientes no momento de angústia sofrida, “O intuito da proposição é fazer justiça social num momento de extrema necessidade que a família a, para poder levar seu familiar de volta ao município de origem”, explicou na tribuna.

Foram 12 deputados que votaram à favor da derrubada e aceitação da proposta, 6 votaram contra.