Comissão de Zoneamento Ecológico da Assembleia: Dr. Eugênio defende foco nas pessoas 103w6p

Atualizada dia 17 jun

CUIABÁ - À frente da Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico, que está sendo discutida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Dr. Eugênio tem buscado, de forma participativa e democrática, pontuar os interesses produtivos, econômicos, ecológicos e sociais dentro dos estudos em pauta para proporcionar segurança jurídica para o estado de Mato Grosso, priorizando as pessoas e as regiões mais afetadas.

Nesta quarta-feira (16), o parlamentar conduziu a quarta reunião da Comissão, que está nestes primeiros encontros ouvindo as Secretarias de Estado envolvidas nos estudos que afetarão não só o cenário econômico e ecológico, como diretamente a vida dos mato-grossenses.

Na oportunidade, tiveram espaço os representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec/MT), o secretário-adjunto de Investimentos, Inovação e Sustentabilidade, Walter Valverde, e o superintendente de Agronegócios, Sérgio Leal.

O superintendente de Agronegócios da pasta apresentou aos deputados dados sobre o desenvolvimento econômico e social do estado. Sérgio Leal destacou que as áreas de preservação já previstas na legislação alcançam 58% do estado, sobrando 42% do território para produção. E também ressaltou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso nos últimos anos.

“A questão econômica capitaneia os avanços do estado e isso é fruto do esforço do sistema produtivo, que trabalhou na incorporação de tecnologias para aumentar a produção sem a necessidade de abrir novas áreas”, avalia Leal. “As áreas preservadas dentro das propriedades rurais somadas superam as áreas de reserva, como parques e terras indígenas. Mato Grosso é o estado que mais produz e mais preserva, sendo líder na diminuição de desmatamento”, argumentou.

Para o superintendente, esses dados garantem que Mato Grosso produz de maneira sustentável. Ele avalia ainda que a minuta de novo zoneamento feita pela Secretaria de Planejamento e Gestão traz grandes restrições que atrapalham o desenvolvimento de regiões mais pobres do estado, como o Araguaia e o Guaporé. “Precisamos fazer com que as diferentes áreas do estado sejam mais homogêneas no desenvolvimento. Mato Grosso tem uma economia dinâmica e ágil, que o novo zoneamento apresentado não acompanhou”, completa Leal. 

Para o presidente da comissão especial, deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), é um contrassenso Mato Grosso ter concentrado em poucos tanta riqueza e desenvolvimento, enquanto regiões como o Vale do Araguaia, de extremo potencial produtivo, ainda amargar as piores posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“Precisamos olhar para o Estado de Mato Grosso como um todo, sem privilégios, priorizando as pessoas. É preciso estar nítido nesses estudos os mecanismos para reduzirmos tamanha desigualdade social. Muita riqueza concentrada nas mãos de poucos e nossos municípios menores empobrecendo por falta de políticas públicas. O rumo precisa ser corrigido e estamos fazendo isso com base em dados técnicos, mas sobretudo, olhando do ponto de vista da nossa população!”, ressaltou o presidente da Comissão Especial, deputado Dr. Eugênio.

Também participaram da reunião os deputados Nininho, Gilberto Cattani e Walmir Moretto, além do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga entre outros representantes que integram a equipe técnica da Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico.

Zoneamento Socioeconômico Ecológico - Conforme definição da Secretaria Estado de Planejamento, o Zoneamento Socioeconômico Ecológico é um mecanismo de gestão ambiental que consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades de acordo com as potencialidades e restrições de cada uma delas, tendo por objetivo repensar a ocupação do território mato-grossense, a apropriação de seus recursos naturais e o modelo de desenvolvimento para o futuro, considerando que a ocupação espacial deve propiciar um equilíbrio entre a dinâmica natural e a socioeconômica. (Luana Braga Splenger - Assessoria Deputado Estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB)

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Atualizada dia 16 junho

CUIABÁ – A Comissão Especial do Zoneamento Ecológico na Assembleia Legislativa fará encontro hoje para continuar discutindo esse tema controverso e altamente prejudicial para o Araguaia.

A presidência da Comissão é do deputado Dr. Eugênio. A 4ª reunião da Comissão Especial de Zoneamento será a partir das 16h, com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), César Miranda.

Em pauta, os reflexos do Zoneamento Ecológico na economia de Mato Grosso.

Apesar da gravidade do assunto, pouca mobilização se nota entre as lideranças do Araguaia.

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Atualizada dia 04 de junho

Comissão do Zoneamento escutou liderança da SEMA 

CUIABÁ - Na quarta-feira, 02.06, a Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) da Assembleia Legislativa recebeu o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da SEMA, Valmir Simão.

Também participaram os membros da comissão, os deputados Carlos Avallone e Gilberto Cattani. O superintendente pontuou que das 775 contribuições recebidas durante a consulta pública, o Estado já realizou a análise de 539 delas. Ao menos 54% são consideradas não pertinentes, 25% pertinentes e carentes de informações complementares e 21% consideradas não pertinentes do ponto de vista ambiental.

Simão ainda enfatizou que a base de dados utilizada em 2011, e tida hoje como o principal parâmetro para o zoneamento não corresponde mais à realidade das áreas, tendo grande parte delas, avançado na produção de grãos e pecuária, além daquelas destinadas à reforma agrária. 

Questionado sobre a proibição do uso de equipamentos para tecnficação do solo, Valmir argumentou que o zoneamento ainda não está concluído, e que será necessária a contratação de consultoria especializada para o reconhecimento das áreas, tipificação clara do solo, características das nascentes e definição apurada dos conceitos que envolvem as áreas úmidas.

Assim como o secretário da SEPLAG, Basílio Bezerra, o superintendente da SEMA também pontou sobre a necessidade do Estado buscar solução para a indenização das famílias que possam ser retiradas das áreas, como também ações de mitigação para possíveis impactos socioeconômicos.

A 4ª reunião da Comissão Especial de Zoneamento será realizada no dia 16 de junho, quarta-feira, às 16h, com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), César Miranda. (Ascom)

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Atualizada dia 01 junho

 Reunião da Comissão de Zoneamento dia 02 de junho

CUIABÁ – A comissão de Zoneamento da Assembleia Legislativa terá encontro nesta quarta-feira, 02 de junho.

A confirmação é do presidente da Comissão. O deputado estadual Dr. Eugênio disse que na ocasião, os integrante da Comissão de Zoneamento entrevistarão a titular da SEMA, Mauren Lazzaretti.

Em pauta a proposta de Zoneamento Ecológico que tramita no governo do Estado.

Lideranças do Araguaia estão apreensivas com a proposta de zoneamento que se colocada em prática, afetará drasticamente a economia de 17 municípios do Araguaia.

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Atualizada dia 20 maio

Sec. Basilio fala á Comissão do Zoneamento 

A Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) da Assembleia Legislativa (ALMT), presidida pelo deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB) recebeu na tarde desta quarta-feira, 19.05, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Basílio Bezerra.

A elaboração do zoneamento está à cargo da SEPLAG, que há mais de duas décadas tenta aprovar um documento que seja capaz de garantir segurança jurídica ao setor produtivo, em consonância com a legislação ambiental. O objetivo do zoneamento é estabelecer um ordenamento territorial, com regras claras de ocupação e uso do solo, respeitando as peculiaridades de cada bioma e os parâmetros determinados para as áreas de conservação.

A primeira versão aprovada do texto foi em 2011, quando o Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma Ação Civil Pública para suspender a lei 9.523/11 que disciplinava o zoneamento. Na ação, o MPE questionou o Governo do Estado sobre a ausência de critérios técnicos para fundamentação da lei. Em 2012, a União determinou um prazo de cinco anos para que os estados promovessem as adequações necessárias para aprovação do zoneamento, sob risco de penalidades, como restrições no envio de recursos federais e no o ao crédito rural.

Dr. Eugênio indagou Basílio sobre qual seria a condução do Estado em relação às áreas produtivas já consolidadas. Basílio afirmou que o governo irá respeitar as áreas produtivas e que levará em consideração as contribuições populares encaminhadas durante as consultas.

“Não é intenção do governo prejudicar a economia do Estado. Nós não vamos inviabilizar nenhum setor econômico, mas temos a obrigação de garantir uma proposta viável para o cumprimento da legislação federal, sob pena de sanções. Tudo será feito em equilíbrio e com diálogo. Nós queremos dar clareza e segurança jurídica aos produtores, e ao Estado”, explicou o secretário, que enalteceu a participação da Assembleia Legislativa nas discussões para efetivação da lei.

Questionado sobre a ausência de previsão financeira para a indenização das famílias, o secretário da SEPLAG reconheceu a falta de previsão orçamentária e completou afirmando que a equipe está debruçada sobre o projeto no sentido de sanar todas as pendências da minuta.

Basílio ainda argumentou que o Estado não fará a abertura de novas unidades de conservação, sem a regularização daquelas já existentes, e garantiu que o Estado trabalha para viabilizar a contratação de um corpo técnico especializado para análise e revisão do zoneamento. O secretário também chamou atenção para o financiamento concedido em 1994, pelo Banco Mundial a Mato Grosso no valor de U $30 milhões de dólares, com o objetivo de garantir o levantamento de informações e a elaboração do zoneamento. Segundo ele, o mesmo documento foi validado pela Embrapa Solos em 2007, e continua sendo utilizado como base para elaboração da atual proposta.

A superintendente de Informações Socioeconômicas e de Ordenamento Territorial da SEPLAG, Keyle Costa chamou atenção para o nível de informações e detalhamento obtidos a partir da consulta pública realizada no mês de março, quando foram recebidas mais de 900 contribuições populares. “Nós ficamos surpresos com o grau de participação popular e o nível de detalhamento das informações prestadas, principalmente por moradores das regiões. Um dos exemplos foi o apontamento de detalhes feito por um morador da região do Xingu, que foi capaz de especificar a partir de uma imagem de satélite, a existência de atividade econômica em região que o Estado ainda não havia registrado”, descreveu a superintendente.

O produtor rural e representante da Associação dos Fazendeiros do Vale dos Rios das Mortes, Cristalino e Araguaia (AFAVA), Hugo Frota, relatou as dificuldades já encontradas pelos moradores e produtores locais para a compra e venda de áreas no Araguaia. “A insegurança jurídica é revoltante, e já tem prejudicado a comercialização das propriedades e a vinda de investimentos por parte de novos empresários devido a questão legal. A simples especulação sobre as possíveis perdas já está nos prejudicando”, disparou o produtor.

Entre os vultosos volumes para indenização, estaria o montante aproximado de R$ 6 bilhões referente a retirada das famílias localizadas no Parque Ricardo Franco, localizado na região do Vale do Guaporé. De acordo com a proposta do Estado, mais de 600 mil hectares estariam impedidos de desenvolver qualquer atividade econômica que envolva a tecnificação do solo.

Em proporções gigantescas, o mesmo ocorre no Vale do Araguaia. Lá, a proposta prevê a criação de duas unidades de conservação que somam mais de 862 mil hectares, ficando proibida a produção agrícola em um raio superior a 4 milhões/há, a partir das duas unidades.

O município de Gaúcha do Norte é um dos principais exemplos de perda, caso a atual proposta seja aprovada. Com 49% da área transformada em reserva indígena, e apenas 22% de área aberta para atividade econômica, o município perderá metade da área útil, restante apenas 11% para produção e moradia. O mesmo acontece com as restrições impostas à pecuária e a extração de calcário no município de Cocalinho, que possui o segundo maior rebanho bovino do Araguaia, com mais de 500 mil cabeças de gado. A perda territorial seria superior a 1,6 milhão de hectares de área produtiva.

A reunião contou com a participação dos deputados estaduais Valmir Moretto, Gilberto Cattani e Carlos Avallone, do secretário de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Basílio Bezerra, do procurador-geral do Estado, David Castelo Branco, do secretário adjunto de Planejamento da SEPLAG, Sandro Luis Brandão, do secretário adjunto de Investimentos, Inovação e Sustentabilidade da SEDEC, Walter Valverde, da superintendente de Informações Socioeconômicas e de Ordenamento Territorial da SEPLAG, Keyle Costa, do prefeito de Porto Alegre do Norte, Daniel do Lago, do diretor-executivo do Fórum Agro MT, Xisto Bueno, entre empresários e outros participantes. (Ascom)

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Atualizada dia 17 maio

 Comissão do Zoneamento se reúne nesta 4ª feira, 19/05

CUIABÁ – A semana é importante para a sequência dos debates em torno do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico pretendido pelo governo de Mato Grosso. Acontece que no dia 19, quarta-feira, a Comissão de Zoneamento da Assembleia Legislativa vai ouvir o Secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra.

O encontro está marcado para às 14hs do dia 19, na Assembleia Legislativa. A comissão é presidida pelo Deputado Dr. Eugênio. Os membros da comissão terão oportunidade de colher informações a respeito do projeto que prejudica frontalmente 17 municípios do Araguaia.

Mesmo que o assunto seja de importância fundamental para a economia da região, ele nunca foi discutido com a população desses municípios. Enquanto isso, é pouca a mobilização da região frente a um assunto tão importante para a economia regional.

O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), afirmou que o projeto não satisfaz a sociedade. Para ele, a criação de unidades de conservação no Araguaia são ‘aberrações’ e vão prejudicar o desenvolvimento.

Já o diretor executivo da Famato, Marcos da Rosa, a proposta do Zoneamento pode provocar a diminuição da economia das cidades atingidas.

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Atualizada dia 07 maio

Comissão do Zoneamento instalada 

A Assembleia Legislativa (ALMT) realizou na tarde desta quinta-feira, 06.05, a primeira reunião ordinária de instalação da Comissão Especial para debater o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso. A comissão será presidida pelo deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB), com a participação dos deputados Valmir Moretto (vice-presidente), e os membros, Carlos Avallone, Dilmar Dal Bosco e Nininho.

O grupo terá a tarefa de participar da elaboração de uma nova proposta para o zoneamento que contará com a presença de técnicos e entidades do setor produtivo, a exemplo do Fórum Agro MT, formado pela Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), Acrismat (Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso), Ampa (Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão), Aprosmat (Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso) e Famato (Federação de Agricultura do Estado de Mato Grosso).

A abertura dos trabalhos contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (PSB), do deputado estadual e suplente da comissão, Gilberto Cattani (PSL), do presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Marcos da Rosa, do diretor do Fórum Agro MT, Gutemberg Carvalho Silveira e do Engenheiro Florestal e servidor da ALMT, Gideon Danni da Rosa.

Como primeiro ato, a comissão aprovou o convite ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Basílio Bezerra, que deverá comparecer à comissão no próximo dia 19 de maio, às 14h, para prestar esclarecimentos referente à elaboração do zoneamento.

A elaboração do zoneamento está à cargo da SEPLAG e já dura mais de duas décadas. A primeira versão aprovada do texto foi em 2011, quando o Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma Ação Civil Pública para suspender a lei 9.523/11 que disciplinava o zoneamento. Na ação, o MPE questionou o Governo do Estado sobre a ausência de critérios técnicos para fundamentação da lei. O texto também não teria levado em consideração as propostas coletadas durante as audiências públicas realizadas para validação da proposta, sendo elaborado apenas sobre mapas e imagens fora da escala padrão determinada pela regulamentação nacional.

“Não somos contrários ao zoneamento ecológico, somos contrários sim, a forma como a proposta está sendo construída. O governo precisa abrir um canal de conversação com o setor produtivo, e precisa estar aberto ao debate, não pode deliberar sozinho. Já falei inclusive ao próprio governador [Mauro Mendes] que estamos trabalhando junto aos produtores e municípios para a elaboração de um novo estudo técnico, com uma proposta de produção sustentável, respeitando a peculiaridade de cada região”, categorizou Eugênio, que se tornou uma das principais vozes nas articulações para revisão do zoneamento na Assembleia Legislativa.

Segundo a comissão, o texto proposto pela SEPLAG mantém os mesmos dados que deram início à proposta original. Entre as principais polêmicas está a ausência de estudo técnico e previsão orçamentária para o pagamento de indenizações aos produtores, que seriam impedidos de manter a produção em determinadas áreas; a redução de áreas para manejo ambiental; o impedimento de atividades de mineração em áreas já licenciadas e em exploração; a impossibilidade de o ao crédito rural, gerado pela ausência de segurança jurídica, e o embargo à comercialização dos produtos oriundos destas áreas.

Para o diretor financeiro do Fórum Agro e membro da Aprosmat, Gutemberg Carvalho Silveira, é preciso reforçar a importância da Comissão Especial instalada pela ALMT e destacou o trabalho do Fórum Agro MT e demais entidades, que, em parceria com o legislativo, provocaram um novo debate sobre o estudo feito para o zoneamento e consequentemente a criação desta Comissão.

“Recentemente nos reunimos com os deputados na presidência da Assembleia Legislativa e na oportunidade entregamos um documento com apontamentos do setor produtivo sobre possíveis impactos na agropecuária e na indústria. Desde o começo os parlamentares entenderam a importância de um novo estudo para a proposta de ZSEE-MT, e graças a isso, essa Comissão Especial foi implantada. A preocupação com um equilíbrio entre produção e preservação é, tenho certeza, o fio condutor dos trabalhos que essa comissão realizará”, explicou.

Ainda segundo Gutemberg, o objetivo do debate sobre a proposta de zoneamento é evitar que o setor produtivo seja inviabilizado, com estudos e dados colhidos em uma época que não condiz com a atual realidade do Estado. “Sabemos da importância e da necessidade do Zoneamento e somos favoráveis a que seja feito. O que questionamos é o modelo que foi apresentado em consulta pública, que destoa do que temos na realidade diária do Estado. Queremos uma proposta de zoneamento para o Estado de Mato Grosso que una, de fato, o social, o econômico e o ecológico, que, aliás, são os pilares que dão nome ao estudo,” finalizou.

Já o consultor econômico da Acrimat, Amado de Oliveira Filho destacou a composição da Comissão que irá trabalhar na elaboração e revisão do estudo sobre o Zoneamento. "Podemos observar a distribuição espacial se levarmos em conta a base eleitoral de cada deputado que faz parte da Comissão. É visível que o alcance será enorme e assim será possível atender e entender a demanda de cada região, para nós produtores o sentimento é de que todos os cantos do estado serão contemplados".

Fonte: Assessoria Deputado Dr. Eugênio Paiva com Fórum Agro MT

Veja entrevista com o Dep. Dr. Eugênio.

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Atualizada dia 03 maio 2021

 Dep. Dr. Eugênio: Comissão Especial do Zoneamento será instalada nesta quinta-feira, 06/05

CUIABÁ - O deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB), confirmou para a próxima quinta-feira, 06.05, às 14h, a realização da reunião de instalação da Comissão Especial para debater o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), na Assembleia Legislativa (ALMT). A presidência dos trabalhos será conduzida pelo parlamentar que terá pela frente a tarefa de conduzir a formatação de uma agenda de diálogo entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e o setor produtivo.

A comissão também é formada pelos deputados estaduais Valmir Moretto (vice-presidente), e os membros, Carlos Avallone, Dilmar Dal Bosco e Nininho. O grupo ainda terá a participação de técnicos e entidades do setor produtivo, a exemplo do Fórum Agro MT. Segundo o diretor executivo do Fórum, Xisto Bueno, as pautas e deliberações referentes ao zoneamento serão tratadas exclusivamente pela comissão especial, que terá autonomia para deliberar em consenso com o setor.

Entre as pautas de consenso, está a necessidade da elaboração de um novo estudo técnico, com informações atualizadas, que demonstrem as perdas e prejuízos que serão provocados com a restrição das áreas produtivas. Com o zoneamento socioecológico, o Estado prevê a criação de duas áreas de preservação que somam mais de um milhão de hectares, ficando o uso a um raio de até quatro milhões/há a partir da reserva. Entre as regiões mais afetadas estão os Vales do Araguaia e do Guaporé.

“Não somos contrários ao zoneamento ecológico, somos contrários sim, a forma como a proposta está sendo construída. O governo precisa abrir um canal de conversação com o setor produtivo, e precisa estar aberto ao debate, não pode deliberar sozinho. Já falei inclusive ao próprio governador [Mauro Mendes] que estamos trabalhando junto aos produtores e municípios para a elaboração de um novo estudo técnico, com uma proposta de produção sustentável, respeitando a peculiaridade de cada região”, categorizou Eugênio, que se tornou o principal responsável pela articulação de ações ligadas à revisão do zoneamento na Assembleia Legislativa.

A comissão também será responsável pelo acompanhamento permanente de todas as ações relacionadas a formatação do zoneamento, como deliberar sobre as tratativas que deverão ser conduzidas junto ao Governo do Estado, além de participar ao lado do setor produtivo e municípios da elaboração de um novo estudo técnico. (Ascom)

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Dep. Dr. Eugênio assina pedido de suspensão do Zoneamento (01/03/2021)

CUIABÁ - A Assembleia Legislativa enviou ao governador Mauro Mendes na última sexta-feira, 26.02, um pedido formal pela suspensão do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), em trâmite na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). O documento que atende ao pedido das lideranças partidárias, tem entre seus principais articuladores o deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB), da região Araguaia.

Eugênio tem assumido papel de destaque na condução de temas relevantes dentro do parlamento, e se tornou o principal responsável pela articulação de ações ligadas à revisão do zoneamento na Assembleia Legislativa.  

Entre as razões para o pedido de suspensão está a ineficácia da ‘consulta pública online’ disponibilizada pela SEPLAG como ferramenta de consulta popular.

Único representante do Araguaia no parlamento estadual, o deputado avalia que a ferramenta não garante o direito democrático da participação social, uma vez que não alcança a maioria da população mato-grossense.

Restrições no o à internet, somada à falta de habilidade no manuseio da ferramenta poderão trazer prejuízo às informações coletadas. O temor é que a baixa participação popular gere um diagnóstico inconsistente e incapaz de refletir a vontade e a realidade de cada região.

Em audiência com o governador Mauro Mendes semana ada, o deputado mais uma vez se posicionou contrário ao zoneamento no formato apresentado, e defendeu que está liderando junto aos municípios e ao setor produtivo a realização de um novo estudo técnico. Com a coleta atualizada de dados será possível propor um modelo de produção sustentável e mais benéfico à região.

“Tivemos a iniciativa de requerer ao governador a suspensão do zoneamento, e a Assembleia Legislativa endossou nosso pedido. O governo do Estado precisa estar sensível aos apelos da nossa população.

Existe um enorme clima de insegurança jurídica em torno de milhares de famílias. A equipe técnica da SEPLAG não pode contribuir para que esse clima de apreensão cresça ainda mais. Precisamos ter cautela. Estamos decidindo o destino de famílias e de toda uma região que poderá ser relegada à penúria”, defendeu o deputado.

Com o zoneamento socioecológico, o Estado prevê a criação de duas áreas de preservação que somam mais de um milhão de hectares, ficando o uso a um raio de até quatro milhões/há a partir da reserva.

(Naiara Martins Assessora de Comunicação)


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CUIABÁ - O deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB) indicou ao Governo do Estado durante sessão plenária nesta quarta-feira (24), a necessidade de uma série de providências no sentido de garantir trafegabilidade às rodovias estaduais na região Araguaia. Entre as principais demandas, a necessidade urgente da execução de obras de recuperação e manutenção da rodovia MT-130 no trecho entre Primavera do Leste até o entroncamento com a rodovia MT-336, que dá o ao município de Santo Antônio do Leste.

 Dr. Eugênio também indicou à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) a urgência na elaboração de estudos técnicos para a pavimentação asfáltica da rodovia que liga os municípios de Campinápolis a Santo Antônio do Leste em um total de 110km. O trecho é considerado por autoridades e produtores como essencial na retirada da produção, e estratégico na redução das distâncias, uma vez que reduziria em 124km a distância entre Água Boa e Cuiabá.   

“São dois trechos importantes e estratégicos para a região, onde as condições de tráfego se agravam muito no período das chuvas. Temos percorrido os municípios com bastante frequência e acompanhado de perto as dificuldades enfrentadas pela população. O governador Mauro Mendes tem se mostrado bastante sensível às nossas demandas, que são as demandas do Araguaia e vamos manter o diálogo para garantir que a região seja atendida”, defendeu o deputado.

 MEIO AMBIENTE

O deputado também encaminhou à secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Maurren Lazaretti e ao secretário da SINFRA, Marcelo Padeiro a necessidade da implementação de políticas públicas eficientes para a proteção e preservação do ecossistema que envolve toda a extensão do Rio das Mortes no município de Novo São Joaquim.

O assunto tem mobilizado o poder público do município, que apesar das tentativas de conter o avanço da destruição às margens do rio, não possui competência para a elaboração de leis e imposição de sanções, uma vez que se trata de rio estadual.  
O deputado Dr. Eugênio ainda apresentou ao Governo do Estado a demanda por um veículo 4x4 com capacidade para atender aos 158 indígenas da Aldeia Pakanu, em Luciara.

No setor do esporte, também foi apresentada a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) a necessidade da destinação de um veículo para atender as atividades esportivas pelo município de Porto Alegre do Norte.   -