Senado vota PEC de Fávaro que vai fortalecer participação feminina na política 5g6q2p

BRASÍLIA - O Senado vota, nesta quarta-feira (14), duas propostas que alteram a legislação eleitoral e visam efetivar ainda mais a participação feminina na política. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) é autor de um dos textos e relator do outro e destaca que ter cada vez mais mulheres, que são 52% do eleitorado, ocupando cargos eletivos é um caminho sem volta e que não será permitido nenhum retrocesso.

O parlamentar é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a destinação de recursos do fundo partidário para o desenvolvimento de ações de fortalecimento às mulheres na política e 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidaturas proporcionais femininas.

Fávaro pontua que a apresentação da PEC, que tem como relator o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), visa inserir na Constituição as conquistas obtidas ao longo dos últimos anos. “Em 2017 a minirreforma eleitoral garantiu a participação de 30% das mulheres nas chapas proporcionais. Em 2018, foi a vez do TSE garantir recursos para o financiamento destas campanhas e, como consequência disso, em 2020 tivemos o maior número de mulheres candidatas na história. É um caminho sem volta”.

Na avaliação do senador, a garantia constitucional do financiamento das candidaturas femininas impede qualquer retrocesso no sentido de se retirarem recursos e dá melhores condições para que os Legislativos de todo o país sejam de fato reflexo da sociedade. “Sem o financiamento, apenas com as cotas nas chapas, o que temos são candidaturas, na sua maioria, inexpressivas, criadas apenas para atender a legislação. As mulheres merecem muito mais do que isso”.

Garantia – O segundo projeto que trata das candidaturas femininas foi apresentado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e tem Fávaro como relator. Ele obriga a destinação de 15% das vagas nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados, para mulheres.

Favorável ao texto, o senador mato-grossense salienta que a medida afirmativa vai corrigir muitas das distorções existentes nos parlamentos. “Veja que em Cuiabá, capital de Mato Grosso, temos duas mulheres apenas ocupando cadeiras, ao o em que temos 23 homens. Na Assembleia Legislativa, há apenas uma deputada entre os 24 parlamentares. Isso precisa mudar e a legislação assegura a transformação”.

Dos 1400 vereadores eleitos nas eleições de 2020 em Mato Grosso, apenas 227 eram mulheres. Embora em termos percentuais o número esteja acima dos 15%, há graves distorções, uma vez que das 141 Câmaras Municipais, 18 não contam com representação feminina. “As mulheres têm vez e voz na política e terão cada vez mais. Tenho a confiança de que aprovaremos os dois projetos e faremos do crescimento da participação feminina na política um caminho sem volta”, finaliza o senador. (Ascom)