PF acha proposta de compra de sítio com nome de Lula e Marisa 612926

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (17) que apreendeu no apartamento do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo (SP), uma minuta de contrato de compra do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo.

O documento não tem e é datado de julho de 2012, sem o dia exato do mês. Ele indica um compromisso de venda do sítio em nome de Fernando Bittar e sua mulher, Lilian, para Lula e sua mulher, Marisa Letícia. O valor previsto da venda é de R$ 800 mil (R$ 200 mil no ato da compra, e R$ 600 mil divididos em três prestações mensais).
A PF suspeita que Lula seja o verdadeiro dono do sítio, o que configuraria crime de ocultação de patrimônio. Lula nega ser o dono do local e diz que frequenta muito o sítio porque pertence a amigos da família.
Esse documento foi apreendido, segundo a polícia, na 24º fase da Operação Lava Jato, realizada no dia 4 de março e que teve como alvo o ex-presidente. A propriedade é investigada na Lava Jatoporque teria sido reformada por empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.
Relatório
Um relatório da PF sobre o sítio de Atibaia afirma que foram realizadas reformas e benfeitorias no local conforme a demanda do ex-presidente Lula e que não foram encontrados no local objetos de Jonas Leite Suassuana Filho e Fernando Bittar, que seriam os reais donos da propriedade.

O relatório foi divulgado nesta quinta-feira (17) e foi elaborado a pedido da delegada federal Renata da Silva Rodrigues. O laudo é descritivo. Fala da disposição da propriedade que tem duas casas, dos materiais utilizados e dos objetos existentes. Seis peritos criminais federais assinam o documento.
"(...) O casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva exercia o uso das principais instalações e benfeitorias do Sítio. Igualmente, foram efetuadas construções, ampliações, adaptações, reformas, instalações de itens de conforto, bem como uso de objetos decorativos personalizados, destinados às demandas específicas do ex-Presidente Lula e de sua família. Opostamente, destaca-se que não foram identificados quaisquer objetos de uso pessoal de Jonas Leite Suassuna Filho e de Fernando Bittar", dizem os peritos.
A força-tarefa suspeita que o ex-presidente pode ter sido beneficiado do esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro descoberto na Petrobras.

Reformas: Entre as vantagens supostamente recebidas por Lula estão a reforma da propriedade rural e a compra de móveis. Os custos, conforme as investigações, foram arcados pelas empresas OAS e Odebrecht que têm condenação no âmbito da Lava Jato e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que está preso na Região Metropolitana de Curitiba.
O ex-presidente e atual ministro indicado da Casa Civil nega as acusações. Desde que as investigações se tornaram públicas ele afirma que não é proprietário do espaço. O Instituto Lula chegou a afirmar que o ex-presidente nunca escondeu que frequenta o local, que pertence a amigos dele e de sua família, em dias de descanso.

O G1 entrou em contato com a defesa do ex-presidente e aguarda um retorno.

As suspeitas: As apurações do Ministério Público Federal (MPF) indicam que Lula adquiriu, em 2010, dois sítios contíguos em Atibaia pelo valor de R$ 1.539.200. Os imóveis foram adquiridos na mesma data, em 29 de outubro de 2010, e foram colocados em nome Jonas Leite Suassuana Filho e Fernando Bittar.
O relatório da Polícia Federal divulgado nesta quinta-feira indica que ambas as matrículas funcionam como um único imóvel.

Suassuana e Bittar são sócios de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente, e foram representados na compra por Roberto Teixeira, "notoriamente vinculado a Lula e responsável por minutar as escrituras e recolher as s", segundo o MPF.
A escritura, de acordo com a força-tarefa, aponta que eles compraram o sítio de mais de 150 mil metros quadrados por R$ 1,5 milhão.

O nome de Bittar aparece na nota da compra de móveis planejados para o sítio em uma loja de São Paulo. Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, um funcionário da loja disse que a OAS pagou a conta de R$ 130 mil, mas que a construtora não queria aparecer no negócio.
A perícia: Os peritos relatam que fizeram buscas com o intuito de localizar objetos que pudessem ser associados aos possíveis frequentadores. “De antemão cabe destacar que os Peritos foram acompanhados pelas testemunhas e pelo Sr. Élcio, que trabalhava como caseiro da propriedade”, diz o documento.
Os especialistas afirmam que o caseiro indicou quais os quartos eram utilizados pelo ex-presidente e esposa, Marisa Leticia, pelos filhos do casal, por Fernando Bittar e visitantes eventuais.
Ainda conforme o relatório, foram encontradas roupas com “as inscrições Lula, Presidente, Marisa e 13”. Também foram encontrados frascos de medicamentos manipulados, produtos de higiene e de beleza. Objetos vinculados aos seguranças do ex-presidente também foram identificados.

No “dormitório/escritório” os peritos afirmam ter encontrado caixas de papelão com anotações condizentes com material de mudança. Eles dizem também ter localizado uma pasta identificada com o nome de Marisa Leticia.

“No interior da pasta havia diversos documentos, incluindo: catálogo de DVDs e CDs, lista intitulada: “RELAÇÃO DAS CAIXAS ENVIADAS PARA O SÍTIO E O SEU CONTEÚDO”, documentos de projetos das diversas construções da propriedade, inclusive desenhos, entre outros documentos”, informam os peritos.
No laudo, a perícia apontou que em cada uma das suítes da casa 1 havia uma mesa de apoio com um brasão estampado com as iniciais "LM", além das inscrições "Liderar e Amar" e "DESDE 1974".

De acordo com os peritos, o ex-presidente e Marisa casaram de 1974. A perícia também relatou que mesas idênticas foram encontradas em outros ambientes do sítio.
Para os peritos, a relação de itens encontrados apresenta referencia direta ao ex-presidente e/ou a esposa dele. Eles afirmam, contudo, que outros objetos não têm menção direta ao casal, sendo necessários alguns esclarecimentos.
Quanto às reformas, os peritos citaram as áreas que receberam melhorias. “As principais benfeitorias do imóvel encontram-se associadas à Casa Principal. Cita-se como exemplo a lareira existente na Suíte 01, a sala de estar com lareira, a piscina aquecida, a cozinha “gourmet”, as varandas, o Espaço Gourmet, a adega e a sauna, embora esta última não esteja sendo utilizada”.
Na adega, por exemplo, conforme descrevem os peritos, quase todas as prateleiras estão preenchidas pelas centenas de frascos. Também há um ar-condicionado portátil no local.
Os peritos acrescentam nas benfeitorias obras de instalações de sistema de segurança
em todo o Sítio, assim como o depósito utilizado para armazenamento de caixas diversas.
As casas que os peritos acreditam ser de hóspedes, segundo eles, tinham número reduzido de itens de conforto, sinais de falta de limpeza e conjuntos de roupa de cama incompletos. Para eles, esses são indicativos de que os espaços eram menos utilizados do que a casa principal, " denotando" que funcionavam como casa de hóspedes.
"Pode-se inferir também que os hóspedes que eventualmente visitavam a propriedade
traziam seus objetos pessoais, roupas e demais itens necessários, levando-os consigo ao término da estadia", diz trecho do laudo. 

 O laudo ainda informa que foram encontrados croquis em nome Fernando Bittar, porém, não foi localizado objeto algum que indicasse que ele frequenta o sítio. O mesmo vale para Jonas Leite Suassuna Filho. (Fonte: G1)

==== O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu liminar há pouco em despacho que suspende a nomeação de Luis Inácio Lula da Silva como ministro chefe da Casa Civil. A decisão acolhe denúncia em ação popular protocolada na vara federal do Distrito Federal contra o governo federal.

No despacho, o juiz Catta Preta informa que a criação do cargo de ministro-chefe de Gabinete Civil é uma irregularidade por parte da presidente Dilma Rousseff. Ele entendeu que há indícios de cometimento de crime de responsabilidade na nomeação de Lula na medida em que ela teria o objetivo de garantir foro privilegiado ao ex-presidente que é investigado pela Operação Lava Jato e pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

Ele diz que "caso já tenha ocorrido a posse, suspendo seus efeitos até o julgamento final desta ação".

No documento, Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma "implica na intervenção direta" do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade.

Ele pede que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), têm, agora, que tomar "as providências inerentes aos respectivos cargos". Pela Constituição, crime de responsabilidade pode levar ao impeachment de um presidente.

Em entrevista à BandNews, o juiz afirmou que foi às manifestações de domingo (13) contra o governo, como "cidadão", e que isso não interferiu em sua decisão. Sobre uma postagem na rede social dizendo que Lula ser ministro seria "esculhambação", ele diz que foi uma "brincadeira". "Todo juiz decide de acordo com o que está no processo e na Constituição Brasileira. Ainda que eu tivesse feito uma previsão, não poderia decidir com base nisso."

A Advocacia-Geral da União afirmou que vai recorrer ainda hoje da decisão.

 "Vamos derrubar essa liminar. Esperávamos por isso. Esperávamos uma batalha longa para garantir que o presidente Lula possa governar junto com a presidente Dilma, como ministro. Essas reações eram mais do que esperadas e só confirmam o acerto dessa nossa posição. Essa reação irada, raivosa, mostram o quanto nossos adversários foram pegos de surpresa", disse ex-ministro Gilberto Carvalho.

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) defendeu que Lula deva continuar no cargo. Segundo ele, "não são juízes de primeira instância que escolhem ministros no país".

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Acusa ainda de usar a máquina pública para atender a interesses de um grupo político. "Quando acuadas, muitas pessoas tendem a se mostrar como realmente são e explicitar, sem qualquer pudor, reais interesses de grupo ou partido. É isso que está acontecendo. Antes faziam na penumbra de gabinetes, agora fazem à mostra de todos."

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BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff deu posse na manhã desta quinta-feira (17) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil. Ela também deu posse a Jaques Wagner como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República e a Eugênio José Guilherme de Aragão, como novo ministro da Justiça. Lula substitui Wagner na Casa Civil. Aragão assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira (15). Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.

Na semana ada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria deixar o posto em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento. Os ministros da Corte decidiram que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.

Manifestação - Quando Lula e Dilma chegaram ao Salão Nobre no Palácio do Planalto, foram ovacionados pelos convidados, em sua maioria composta por representantes de movimentos sociais e sindicalistas. Eles gritaram “Lula lá” e “Não vai ter golpe”.

Aos gritos de “Não vai ter golpe”, manifestantes a favor de Dilma e Lula estão concentrados em frente ao Palácio do Planalto, que está com a segurança reforçada por soldados da Polícia Militar e da Polícia do Exército.

Ontem à tarde e à noite, manifestações contra Dilma, Lula e o PT ocorreram em vários estados do país. Em Brasília, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes em frente ao Palácio do Planalto e depois em frente ao Congresso

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BRASÍLIA - Um pequeno grupo de petistas entrou em confronto com centenas de manifestantes que protestam na noite desta quarta-feira (16) contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil em frente ao Palácio do Planalto. Houve correria e a polícia agiu com truculência contra os manifestantes, com uso de cassetetes e spray de pimenta.

O ato reúne cerca de 5 mil pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar. O trânsito em frente à Praça dos Três Poderes foi totalmente bloqueado em razão da mobilização, que começou por volta das 17h. O grupo exibe faixas pedindo a prisão do ex-presidente Lula e grita palavras de ordem.

Neste momento, a Praça dos Três Poderes, uma da principais vias de o à região central de Brasília, está tomada por manifestantes e o trânsito no local foi parcialmente bloqueado. O grupo grita palavras de ordem e pede a saída de Lula e do PT.

A polícia ainda está reforçando o contingente no local. Manifestantes chegaram a gritar que iriam invadir o Planalto, o que não ocorreu. Um cordão de isolamento da polícia foi formado em frente de toda a extensão do Palácio.

O grupo que está fazendo a manifestação é formado, em sua maioria, por funcionários que, na saída do trabalho, resolveram protestar.

Em São Paulo, algumas dezenas de pessoas também protestam contra a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil. O grupo está na avenida Paulista, na altura do Masp. Belo Horizonte também assistiu a manifestações na noite de hoje, quarta-feira.

GRAMPOS 

A Polícia Federal divulgou áudio de uma conversa entre Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva no qual a presidente afirma ter enviado a ele um documento que evitaria sua prisão caso fosse emitida antes de seu padrinho se tornar oficialmente ministro do governo federal, o que lhe garantiria foro privilegiado. As informações são do canal de notícias "Globo News".

O áudio se soma a outro, também tornado público pela Justiça Federal nesta quarta-feira (16), ambos consequência de um grampo telefônico feito pela Operação Lava Jato que sugere a influência da presidente e do agora ministro-chefe da Casa Civil no Ministério Público e no Judiciário.

"Trata-se de processo vinculado à assim denominada Operação Lava Jato e no qual, a pedido do Ministério Público Federal, foi autorizada a interceptação telefônica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de associados", registrou o juiz Sérgio Moro na justificativa da retirada do sigilo das investigações da 24ª fase da operação, batizada de Aletheia.

"Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia, ou pelo menos desconfiava, de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos."

O juiz da Lava Jato remeteu o conteúdo referente a Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o ex-presidente ter sido nomeado ministro da Casa Civil. Segundo o magistrado, "alguns diálogos sugerem que [Lula já] tinha conhecimento antecipado das buscas efetivadas em 4 de março de 2016", quando foi obrigado a prestar depoimento à Polícia Federal. (Fonte IG.com.br)

O juiz Sérgio Moro diz que tornou público algumas ligações telefonicas grampeadas pela Polícia Fderal, por entender que os homens públicos devem obrigações à população, que precisa saber o que seus líderes estão fazendo.

Em Brasília, alguns líderes de partidos poolíticos no congresso nacional chegaram a pedir a renúncia imediata da presidente Dilma Roussef, e a prisão do ex-presidente Lula, tudo em virtude da divulgação de grampos telefônicos entre Lula e outros políticos, e de Lula com a presidente Dilma.

Houve aço em várias capitais brasileiras de pessoas protestando contra a nomeação do ex-presidente Lula como novo ministro do governo federal.

PRB deixa governo

O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, anunciou nesta quarta-feira (16) que seu partido deixará a base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo o dirigente, a legenda colocará o Ministério do Esporte, ocupado por George Hilton atualmente, "à disposição" da petista. Ele afirmou que as bancadas da sigla adotarão postura de "independência" na Câmara e no Senado.

Pereira disse que a decisão de desembarque do governo foi aprovada durante reunião na tarde desta quarta-feira (16) por unanimidade pela bancada do PRB na Câmara, composta por 21 deputados. De acordo com ele, a decisão foi motivada pelo agravamento da crise econômica e política. "Estamos escutando a voz das ruas. Não estamos vendo norte para a situação que o País vive", justificou.

A mudança no Ministério do Esporte pode ocorrer meses antes das olimpíads do Rio.