Prefeito João Batista 'Cebola' de NX baixa decreto de prevenção ao coronavírus 3t3i71
NOVA XAVANTINA - O prefeito de Nova Xavantina, João Batista 'Cebola' Vaz baixou decreto com medidas preventivas para evitar a proliferação do Coronavírus. Estão suspensos eventos públicos e privados de qualquer natureza em locais abertos ou fechados, que promovam a aglomeração de pessoas. Estão suspensas férias de servidores, licenças bem como viagens de servidores.
Eventos esportivos, religiosos e culturais prevendo aglomerações ficam proibidos, assim como eventos do Centro de Idosos, pelo prazo de 30 dias. Recomenda à população idosa (acima de 60 anos), que não se aglomerem, redobrando os cuidados de higiene pessoal para não serem infectados com o vírus por contato com outras pessoas. Veja detalhes do Decreto.
I - suspender a realização de todos e quaisquer eventos públicos e/ou privados, de qualquer natureza, em locais abertos ou fechados que contenham a aglomeração de pessoas, sob pena das sanções legais, inclusive a cassação de licenças de funcionamento;
II – suspender as atividades realizadas nos Centros de Convivência dos Idosos pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período;
III – suspender, a partir desta data, a concessão de férias e licenças prêmios concedidas aos servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde que exercem suas funções nas áreas fins;
IV - suspender as viagens a serem realizadas pelos servidores públicos municipais decorrentes do exercícios de suas atribuições, para a participação em cursos, seminários, congressos, dentre outros, salvo se devidamente autorizada pelo Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus;
V – determinar a disponibilização de leitos exclusivos para os pacientes confirmados, com gravidade e população de risco, com o novo coronavírus no Hospital Municipal de Nova Xavantina;
VI – determina a imediata suspensão de todos e quaisquer eventos esportivos, religiosos e culturais, que necessitam ou não de licença do poder público municipal;
VII – recomendar que a população com idade igual o superior a 60 (sessenta) anos de idade não se dirijam ao Hospital Municipal e às Unidades Básicas de Saúde, observado o disposto no inciso VIII deste artigo;
VIII – recomendar que todos e quaisquer cidadãos com sintomas do novo coronavírus entrem em contato imediatamente com a Secretaria Municipal de Saúde, através dos telefones (66) 3438-3392 e 98430-0263, não buscando às Unidades Básicas de Saúde e/ou Hospital Municipal, haja vista, que será disponibilizada uma equipe técnica, para atendimento da demanda em nível domiciliar;
IX – determinar a suspensão de todas e quaisquer cirurgias eletivas junto ao Hospital Municipal, inclusive às já agendadas até ulterior deliberação;
X - recomendar que todos os estabelecimentos, tais como: lanchonetes e similares, restaurantes, academias, igrejas, templos, suspendam a realização de quaisquer tipos de eventos com aglomeração de pessoas, sob pena de cassação do Alvará de Licença e Funcionamento;
XI – fica terminantemente proibido no âmbito do município de Nova Xavantina, a realização de quaisquer tipos de shows e/ou eventos tenham a aglomeração de pessoas, sob pena das sanções legais, inclusive aqueles já autorizados e/ou programados, incluído as festividades programadas pelo poder público municipal, de modo especial, às de aniversário da cidade;
XII – recomendar à concessionária dos Serviços Públicos do Terminal Rodoviário, a implementação de medidas preventivas com relação aos seus funcionários e/ou equipe terceirizadas que desempenham suas funções no terminal rodoviário, com a utilização de máscaras e o uso de álcool gel, dentre outros medidas mitigadoras necessárias. (Ascom)
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