Dr. Eugênio defende medidas de proteção e empoderamento das mulheres 4m5m2l

O fortalecimento de ações em defesa das mulheres, seja por meio de leis já sancionadas ou de ações diretas nas comunidades que representa no Vale do Araguaia, tem sido uma das frentes de trabalho do deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. 

O parlamentar é autor de relevantes leis de âmbito estadual que visam não só proteger as mulheres de possíveis agressões (físicas, verbais, psicológicas) como também incentivar as atividades econômicas lideradas por mulheres, chefes de família, sua ascensão na sociedade e maior participação no processo político.

Uma das primeiras leis de apoio às mulheres sancionadas no período da pandemia é de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio, Lei nº 11.159/20, que possibilitou a requisição de hotéis para o abrigamento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.

“Buscamos com essa Lei proporcionar um ambiente mais seguro àquelas que dependiam financeiramente dos parceiros e que, por não ter outra opção de abrigamento, deixavam de denunciar à Polícia práticas violências as quais eram submetidas”, esclareceu o parlamentar, que também trabalha a favor da expansão das Delegacias Especializadas na Defesa da Mulher. 

Outra importante iniciativa do deputado na forma da Lei nº 11.375/2021 objetivou o incremento das atividades econômicas lideradas por mulheres no estado, dentre elas a realização de cursos de empreendedorismo feminino, a serem realizados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT) e o fomento à criação de vagas de empregos a serem preenchidas exclusivamente por mulheres.

Além da criação de linhas de crédito específicas às mulheres, para a criação, manutenção e expansão de seus empreendimentos; certificação das empresas que apoiam as atividades econômicas lideradas por mulheres e criação de procedimentos que facilitem a legalização de atividades autônomas lideradas por mulheres, inclusive perante a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat).

A sensibilidade e experiência médica do parlamentar também foram fundamentais na criação da Lei nº 11.572/2021, que, desde sua aprovação, tem possibilitado acomodações separadas das demais mães e gestantes, tanto na rede pública como particular, àquelas que perderam seus filhos em seus ventres ou no trabalho de parto. 

Também é de autoria do deputado Dr. Eugênio a Lei nº 11.617/2021, que garante assistência psicológica sigilosa com vistas à redução do assédio contra mulheres no ambiente de trabalho no âmbito da istração pública.

”Em cada mulher reside a força, o amor e o poder de mudar o mundo. Agradeço a Deus pela oportunidade de nascer no ventre de uma mulher tão forte, o da minha mãe Íria, que me criou com os mesmos direitos e deveres que minhas sete irmãs. Elas sempre me inspiraram e motivaram a seguir a carreira médica alegando que eu era cuidadoso e paciente com cada uma delas. Hoje sou casado com uma grande mulher, pai de duas meninas, e na condição de deputado estadual não poderia deixar de produzir leis em defesa das mulheres, uma vez que ainda estamos longe da tão sonhada igualdade de gêneros.
Quem gera vida não deve conviver com o risco de vida. É por isso que, entre as nossas lutas, a que mais me preocupa é que zela pela integridade das mulheres de todas as formas. Dia das Mulheres são todos os dias!”, manifestou Dr. Eugênio, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. (Ascom)