Featured

Setor produtivo se mobiliza contra medida que cobra anuência dos povos indígenas para instalação de novos empreendimentos. 75547

agro politicaCUIABÁ - Representantes do setor produtivo de Mato Grosso estiveram reunidos, nesta terça-feira (23), com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Normando Corral, para tratar sobre a decisão de instância federal, com aplicação somente no Estado de Mato Grosso, que tem prejudicado as populações indígenas e não indígenas.

O encontrou foi articulado pelo deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB), juntamente com o presidente da AMM, Neurilan Fraga, na busca de alternativas legais para que seja revogada uma decisão da Justiça Federal, fruto da ação do Ministério Público Federal de Mato Grosso, a qual estabelece a obrigatoriedade de consulta pública aos povos indígenas antes da expedição de licença ambiental para implantação de estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte no raio de até 10 quilômetros.

Para reverter a decisão de caráter liminar, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral (PGE), interpôs um agravo instrumental que está tramitando na Quinta Turma do TRF 1. “Agora nós estamos aguardando a decisão desse agravo de instrumento para avaliar se será necessária mais alguma medida para evitar tamanha burocracia que tem desagradado tanto os povos indígenas como não indígenas. (Ascom)

Confira Mais Notícias 6z2t2u

Política

Vereadores preparam homenagem aos pioneiros no cinquentenário de Água Boa 4m3348

13 May 2025
Saúde

Dia D de vacinação contra a gripe será sábado, dia 24 de maio 5y265y

21 May 2025
Policial

Atualizada: vítima de acidente entre carreta e Fiat recebe alta hospitalar 523211

05 May 2025
Esportes

Querência recebe neste final de semana a 4ª Copa Enduro Vale do Araguaia 482s

23 May 2025
Policial

Quadrilha é presa pela PM após série de furtos, disparos e posse de armas ilegais em Canarana 2p3b6r

13 May 2025
Gerais

Querência realiza com sucesso a 1ª Conferência Municipal dos Direitos LGBTQIAPN+ 5b6j6y

26 May 2025
Gerais

Cinquentenário dos Klein: Família relembra infância e pioneirismo no cinquentenário de Água Boa - veja vídeo 672q1m

30 April 2025
Cidades

Escolha da rainha e princesas da Expoquer 2025; confira como foi 6h5ds

10 May 2025
'); jQuery.ajax({ type : 'GET', data : request, success: function (output) { jQuery(output).appendTo(".mfp_mid_116 > .mfp-grid"); var count = jQuery(".mfp_mid_116 .mfp_infinity_item").length; jQuery('input[name=count_116]').val(count); jQuery('#mfp_load_btn_116').text('Carregar Mais'); if(jQuery.trim(output).length == 0) { jQuery('#mfp_load_btn_116').text('End of items'); setTimeout(function() { jQuery('#mfp_load_btn_wrp_116').fadeOut(); }, 100); } }, error: function(output) { jQuery('#mfp_load_btn_116').text('Something went wrong'); setTimeout(function() { jQuery('#mfp_load_btn_116').remove(); }, 2000); }, complete :function(output) { jQuery('#mfp_load_btn_116').attr("disabled", false); } }); return false; });