Featured

Setor produtivo se mobiliza contra medida que cobra anuência dos povos indígenas para instalação de novos empreendimentos. 75547

agro politicaCUIABÁ - Representantes do setor produtivo de Mato Grosso estiveram reunidos, nesta terça-feira (23), com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Normando Corral, para tratar sobre a decisão de instância federal, com aplicação somente no Estado de Mato Grosso, que tem prejudicado as populações indígenas e não indígenas.

O encontrou foi articulado pelo deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB), juntamente com o presidente da AMM, Neurilan Fraga, na busca de alternativas legais para que seja revogada uma decisão da Justiça Federal, fruto da ação do Ministério Público Federal de Mato Grosso, a qual estabelece a obrigatoriedade de consulta pública aos povos indígenas antes da expedição de licença ambiental para implantação de estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte no raio de até 10 quilômetros.

Para reverter a decisão de caráter liminar, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral (PGE), interpôs um agravo instrumental que está tramitando na Quinta Turma do TRF 1. “Agora nós estamos aguardando a decisão desse agravo de instrumento para avaliar se será necessária mais alguma medida para evitar tamanha burocracia que tem desagradado tanto os povos indígenas como não indígenas. (Ascom)

Confira Mais Notícias 6z2t2u

Esportes

Time masculino Sub-16 de Querência conquista 3º lugar no Campeonato Federado em Sorriso; Veja Vídeo 351b3l

26 May 2025
Esportes

Copa Araguaia Agita o Sábado em Canarana com Rodada Dupla Sub-15 e Veteranos! 1j4ty

04 May 2025
Gerais

Expoquer 2025 Ingressos solidários e troca por alimentos conheça pontos de troca e venda 6o5g4n

27 May 2025
Cidades

Entrega de casas populares em Querência sofre alteração: Pendências documentais adiam divulgação final da lista de beneficiários 514or

27 May 2025
Gerais

Sicredi Araxingu anuncia que ganhador (a) do cheque de R$ 50 mil é de Jussara/GO 29154w

22 May 2025
Policial

PRF inicia Operação Dia do Trabalho com restrição de tráfego para veículos de carga em Mato Grosso i123k

30 April 2025
Policial

Homem que atentou contra a própria vida será internado em clínica especializada 4w6e3

09 May 2025
Policial

Agrônomo desaparecido: sumiço completa 8 anos m1z45

05 May 2025
'); jQuery.ajax({ type : 'GET', data : request, success: function (output) { jQuery(output).appendTo(".mfp_mid_116 > .mfp-grid"); var count = jQuery(".mfp_mid_116 .mfp_infinity_item").length; jQuery('input[name=count_116]').val(count); jQuery('#mfp_load_btn_116').text('Carregar Mais'); if(jQuery.trim(output).length == 0) { jQuery('#mfp_load_btn_116').text('End of items'); setTimeout(function() { jQuery('#mfp_load_btn_wrp_116').fadeOut(); }, 100); } }, error: function(output) { jQuery('#mfp_load_btn_116').text('Something went wrong'); setTimeout(function() { jQuery('#mfp_load_btn_116').remove(); }, 2000); }, complete :function(output) { jQuery('#mfp_load_btn_116').attr("disabled", false); } }); return false; });